O curso será ministrado online, pela Plataforma Zoom.

Duração e horário

90 horas letivas, repartidas por 60 aulas (1,5h) em horário pós-laboral, de 8 de março a 30 de junho de 2022, sendo admitida a inscrição e frequência global ou separada em cada um dos módulos de Contencioso Administrativo (30 sessões) /Contencioso Tributário (30 sessões)

Número de vagas: 35 participantes (admitidos segundo ordem de inscrição)

Propina

• Curso completo (60 aulas ´ 1,5h): € 1100
• Módulos separados (30 aulas ´ 1,5h): € 700

Certificados e Avaliação

Será emitido um Certificado de Frequência aos alunos que tenham estado presentes em, no mínimo, três quartos das sessões correspondentes ao módulo ou módulos em que estejam inscritos.

A emissão de um Certificado de Pós-Graduação depende da entrega de um trabalho escrito, a elaborar e a avaliar nos termos do Regulamento que acompanha este Programa. Aos alunos que frequentem os dois módulos e elaborarem com aproveitamento o trabalho escrito (em qualquer área) será atribuído um Certificado em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário; aos alunos que frequentem apenas um dos módulos e elaborem com aproveitamento o trabalho escrito será atribuído, respetivamente, um Certificado em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo ou Teoria e Prática de Contencioso Tributário.

Inscrições

• Inscrições online até ao dia 04 de março de 2022.
   
  • Curso completo - através do botão respetivo, no menu vermelho, acima nesta página.
     
  • Apenas Módulo de Contencioso Administrativo - inscreva-se aqui
     
  • Apenas Módulo de Contencioso Tributário - inscreva-se aqui
     
• Não necessita enviar comprovativo dos pagamentos multibanco feitos na sequência da inscrição online, pois eles são enviados diretamente pela rede.
   
• As inscrições ficam confirmadas com a regularização do respetivo pagamento.
   
• As entidades que necessitem de emissão prévia de fatura, deverão contactar o secretariado do ICJP, após efetuarem a inscrição online, onde deverão selecionar a modalidade de pagamento por transferência bancária. No caso de múltiplas inscrições regularizadas com um único pagamento, quando do envio do comprovativo, deverão ser identificadas as inscrições a que o mesmo diz respeito.

Contactos
Dra. Telma Oliveira, de 2.ª a 6.ª, 11h00-13h30 e 14h30-19h00.
Telefone: 217820265 – Telemóvel: 933469330 – e-mail: icjp@fd.ulisboa.pt