II CURSO PÓS-GRADUADO EM DIREITO DA PROTEÇÃO CIVIL (MOD I & IV)

Dia 10 de Novembro

18h30 – 19h45 – Proteção civil no quadro do direito internacional

Rui Guerra da Fonseca – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

20h00 – 21h15 – Proteção civil e direito europeu

Ana Soares Pinto – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

 

Dia 11 de Novembro

18h30 – 19h45 – Enquadramento constitucional da proteção civil

Vitalino Canas – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

20h00 – 21h15 – A proteção civil em estado de excepção constitucional

Alexandre Sousa Pinheiro – Professor Universitário/ Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

 

 

Dia 12 de Novembro

18h30 – 19h45 – Lei de bases da proteção civil

Miguel Prata Roque – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

20h00 – 21h15 – As situações de calamidade, alerta e contingência

Tiago Fidalgo de Freitas – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 30 de Novembro

18h30 – 19h45 – Gestão das operações de socorro

António Duarte Amaro – Professor Associado Convidado do Mestrado e Doutoramento em Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Vice-presidente da Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança

 

20h00 – 21h15 – Os planos de emergência da proteção civil

Manuel João Ribeiro – Professor do Instituto Superior de Educação e Ciências/ Ex-Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil

 

Dia 2 de Dezembro

18h30 – 19h45 – Direito sancionatório da proteção civil

Ana Fernanda Neves – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

20h00 – 21h15 – Ordenamento do território e proteção civil

João Miranda - Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

 

Dia 6 de Dezembro

18h30 – 19h45 – Saúde pública e proteção civil: a lei do sistema de vigilância em saúde pública

Cláudia Monge – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Catálogo

De 2021-11-09 a 2021-12-09
ICJP - Plataforma Zoom
2021-11-09T00:00:00 2021-12-09T00:00:00 Europe/Lisbon II CURSO PÓS-GRADUADO EM DIREITO DA PROTEÇÃO CIVIL (MOD I & IV) Apenas para inscrição em módulo isolado FDUL ICJP

Coordenação científica: 

  • Maria João Estorninho
  • Sandra Lopes Luís

Parceiros:

    

  

Documentação

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