CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PÓS-COVID-19 (MOD II e MOD IV)

 

Dia 19 de Outubro

18h30 – 19h45 – Poder público e direitos sociais em tempos de Covid-19: um repensar acerca do papel do Estado?

  • Tiago Macieirinha – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)

20h00 – 21h15 – Impactos da pandemia nas relações entre o Estado e as demais pessoas colectivas públicas

  • Ana Fernanda Neves – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 20 de Outubro

18h30 – 19h45 – Entidades locais e Covid-19: o que vem depois da crise?

  • João Miranda – Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O Serviço Nacional de Saúde: competências e desafios futuros

  • Cláudia Monge – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 21 de Outubro

18h30 – 19h45 – As implicações da Covid-19 na contratação pública

  • Pedro Fernández Sánchez – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – Reflexos da pandemia ao nível do emprego público

  • Paulo Veiga e Moura – Advogado

 

 

Dia 2 de Novembro

18h30 – 19h45 – Direito administrativo sancionatório e restrições a direitos fundamentais: problemas do poder sancionatório em contexto de emergência

  • Sandra Lopes Luís - Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – As medidas de excepção e o princípio da proporcionalidade

  • Vitalino Canas - Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 3 de Novembro

18h30 – 19h45 – As garantias administrativas dos particulares em contexto de emergência

  • Sandra Lopes Luís - Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – A responsabilidade das pessoas colectivas públicas pela gestão da crise da Covid-19

  • Mafalda Carmona - Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 4 de Novembro

18h30 -19h45 – As garantias dos contribuintes no mundo pós-Covid-19

  • Ana Paula DouradoProfessora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O processo administrativo antes e depois da Covid-19

  • Vasco Pereira da Silva – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Catálogo

De 2021-10-12 a 2021-11-04
ICJP - Plataforma Zoom
2021-10-12T00:00:00 2021-11-04T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PÓS-COVID-19 (MOD II e MOD IV) Apenas para inscrição em 2 módulos FDUL ICJP

Coordenação: 

  • Maria João Estorninho
  • Sandra Lopes Luís

 

Parcerias:

  

Documentação

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