Curso de Pós-Graduação em Direito da Energia

 

4 de outubro

Desafios da energia no século XXI

  • Eng. Jorge Vasconcelos
    Ex-presidente da ERSE/Presidente da NEWES (New Energy Solutions)

 

 

4 de outubro

Evolução histórica e organização do setor elétrico

  • Dr. Filipe Matias Santos
    ERSE

 

6 de outubro

A produção em regime ordinário, biomassa e cogeração

  • Dra. Ana Luís de Sousa
    VdA

A produção em regime especial – eólica, mini-hídrica e hibridização

  • Dra. Catarina Brito Ferreira/Dra. Joana Alves Abreu
    MLGTS

 

8 de outubro

Quadro legal da operação de redes de energia elétrica

  • Prof.ª Doutora Marta Nunes Vicente
    UCP Porto

Mercados de energia elétrica

  • Dr. Pedro Félix
    OMIP - Operador do Mercado Ibérico de Energia

 

11 de outubro

Distribuição de energia elétrica em baixa tensão

  • Prof. Doutor Francisco Paes Marques
    FDUL

Comercialização de energia elétrica, representação e agregação

  • Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
    FDUL/Cuatrecasas

 

13 de outubro

A prospeção, exploração e desenvolvimento de produção de petróleo e gás

  • Prof. Doutor Francisco Paes Marques
    FDUL

Autoconsumo e comunidades de energia

  • Dr. João Marques Mendes
    PLMJ

 

15 de outubro

Mobilidade elétrica

  • Dr. Manuel Cassiano Neves
    CMS

 

 

15 de outubro

A produção em regime especial- solar e armazenamento

  • Dr. Mark Bobela-Mota Kirkby
    Sérvulo & Associados

 

18 de outubro

O setor do gás natural: quadro regulatório europeu e regime nacional

  • Dra. Gisela Morgado Andrade
    GALP

 

19 de outubro

Operação de redes e infraestruturas de gás natural e de produtos de petróleo

  • Dra. Filipa Monteiro
    Miranda & Associados

 

20 de outubro

A comercialização, trading e aprovisionamento de gás natural

  • Dr. João Rosado Correia
    Miranda & Associados

Regime dos biocombustíveis

  • Prof. Doutor João Tiago Silveira
    FDUL/MLGTS

 

21 de outubro

A prospeção, exploração e desenvolvimento de produção de petróleo e gás

  • Prof. Doutor Francisco Paes Marques
    FDUL

Comercialização de energia elétrica, representação e agregação

  • Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
    FDUL/Cuatrecasas

 

22 de outubro

Os desafios da transição climática e descarbonização

  • Dr. Rui de Oliveira Neves
    GALP

A transição climática e o climate change litigation

  • Dr. Jorge Mattamouros
    White & Case LLP

 

25 de outubro

A produção de gases renováveis

  • Dra. Sara Gonçalves
    Endesa

A regulação à luz da descarbonização do setor do gás

  • Dr. João Marques Mendes
    PLMJ

 

 

27 de outubro

A regulação da energia no quadro comparativo de outros setores regulados

  • Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves
    FDUC/MLGTS

Vinculações jus-ambientais e sustentabilidade ambiental no sector da energia

  • Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
    FDUL

 

29 de outubro

Estruturação contratual do projeto de energia (estudo de caso)

  • Dra. Vanda Cascão
    VdA

Project finance no sector da energia

  • Dra. Inês Pinto da Costa
    PLMJ

 

2 de novembro

Fiscalidade da energia

  • Dr. Isaque Ramos
    PLMJ

Práticas restritivas da concorrência e auxílios do Estado no setor da energia

  • Dr. Luís Nascimento Ferreira
    MLGTS

 

3 de novembro

Projeto de energia e avaliação de impacto ambiental

  • Dr. Mário João Brito Fernandes
    Abreu Advogados

Eficiência energética

  • Dra. Ivone Rocha
    Telles Advogados

 

4 de novembro

Arbitragem no setor da energia

  • Dr. José Miguel Júdice
    Árbitro

 

Catálogo

De 2021-10-04 a 2021-11-10
ICJP - Plataforma Zoom
2021-10-04T00:00:00 2021-11-10T00:00:00 Europe/Lisbon Curso de Pós-Graduação em Direito da Energia De 4 de outubro a 10 de novembro de 2021, online, na plataforma Zoom FDUL ICJP

 

Coordenação:

  • Prof. Doutor Francisco Paes Marques
  • Dr. João Marques Mendes

 

Documentação

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