1.  Na sequência do Comunicado da Universidade de Lisboa e do Despacho 30/2020, da Directora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 9 de Março de 2020, as atividades letivas presenciais relativas a cursos de pós-graduação localizados nas instalações da Faculdade de Direito de Lisboa estão suspensas até 27 de março. Pedimos compreensão para a situação e desculpa pelos inconvenientes causados.

2. Portanto, as aulas dos cursos do ICJP que atualmente se encontram a ser lecionadas nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ficam suspensas até 27 de março. Estes cursos serão, naturalmente, retomados quando cessar o período de suspensão, com as adaptações quanto ao calendário das aulas que se revelarem necessárias. Os alunos serão informados do reagendamento das aulas logo que oportuno.

3. O Curso de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário, que teria início hoje, também será reagendado para um momento posterior ao da suspensão atual das actividades letivas, a ser comunicado aos alunos brevemente.

4. As restantes atividades do ICJP mantém-se a decorrer com normalidade, incluindo as formações em entidades específicas e estudos científicos.

5. Os cursos e workshops que têm inscrições abertas e cuja abertura ocorreria antes de 27 de março serão reagendados para um momento posterior ao da atual suspensão das atividades letivas. As inscrições para esses cursos mantém-se abertas.

6. O ICJP irá concretizar um programa de criação de cursos com a utilização de tecnologias de ensino à distância, alargando a sua oferta e permitindo que, independentemente das circunstâncias, os interessados possam continuar a beneficiar das suas atividades.

7. O ICJP mantém-se disponível para qualquer esclarecimento, através do contacto telefónico e de correio electrónico habitual, que é o seguinte:

Dra. Telma Oliveira
Tel: 217 820 265 (extensão 10351)
E-Mail: icjp@fd.ulisboa.pt