Realiza-se nos dias 9 e 10 de junho de 2016, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador da Bahia, o I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral.
Este simpósio reveste-se de...
Regras Comuns de Legística nos Estados e Regiões Lusófonas apresentado na Conferência ICON-S 2018
Publicado em Ter, 26/06/2018 - 13:27
O projeto de investigação Regras Comuns de Legística nos Estados e Regiões Lusófonas, desenvolvido pelo Centro de Investigação de Direito Público, pretende definir regras comuns de legística nos países e regiões de língua ofiial portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Região Administrativa Especial de Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O projeto participou hoje dia 26 de junho de 2018 na Conferênca anual da International Society of Public Law (ICON-S), na Universidade de Hong Kong. Num painel orientado pelo Prof. Dr. Mauro Zamboni (Stockholms Universitet), o Prof. Dr. João Tiago Silveira falou sobre o estado da arte da legística nos Estados e Regiões Lusófonas, o Dr. António Delicado sobre o estado do projeto e da respetiva metodologia utilizada e o Prof. Dr. Rui Lanceiro sobre possíveis resultados do projeto.
Até ao próximo dia 30 de Setembro, decorre o prazo para apresentação a concurso dos estudos candidatos ao “Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das
Mulheres”, promovido...
Os Professores Doutores Miguel Nogueira de Brito e...
Já se encontram disponibilizadas neste website, as reportagens relativas aos trabalhos do Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado nos passados dias 29, 30 e 31 de março de 2016, na...
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