Os elementos constitutivos do conceito de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro

Publicado em Qua, 10/05/2023 - 12:50

 

André Saddy é Professor da Faculdade de Direito, do Mestrado em Direito Constitucional (PPGDC) e do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Diretor de Normatização do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ), Fundador e Diretor-Presidente do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ), Doutor em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España, Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina e Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A equipa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa venceu a Final Regional do...

O Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária de Portugal (...

Encontra-se aberto concurso para a atribuição de 1 (uma) Bolsa de Gestão de Ciência e Tecnologia no âmbito do CIDP, ao abrigo do Regulamento de Bolsas da Universidade de Lisboa, publicado no...

Foi lançada pela editora Almedina uma nova obra da coleção ICJP/CIDP, intitulada "Comentário ao Regime Jurídico do Património Imobiliário Público -...

O Professor Julian Juergensmeyer do Georgia State University College of Law dará no próximo dia 20 de outubro, pelas 16h10, na sala 12.04, uma aula aberta de Direito do Urbanismo subordinada...

O Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa​, em parceria com o "Observatório da Legislação Portuguesa...

A Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o seu Centro de Investigação promoveram um jantar de homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda pelo seu papel central...

Na sequência das eleições realizadas no dia 24 de julho de 2017 foram designados pela Assembleia Geral do instituto, os titulares dos novos órgãos sociais do ICJP. A Direção será presidida pelo...

O Prof. Doutor Jorge Miranda, Professor Catedrático da FDUL e Presidente da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, foi condecorado, no dia 20 de julho, no Palácio de Belém, por S....

O Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai organizar a conferência I Lisbon Meeting on Legal...

Páginas

black