Os elementos constitutivos do conceito de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro

Publicado em Qua, 10/05/2023 - 12:50

 

André Saddy é Professor da Faculdade de Direito, do Mestrado em Direito Constitucional (PPGDC) e do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Diretor de Normatização do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ), Fundador e Diretor-Presidente do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ), Doutor em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España, Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina e Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Reuniu no dia 7 de novembro, pela 18h, nas instalações da Faculdade de Direito de Lisboa, o júri designado pela Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação de Direito Público (...

O Professor Carlos Blanco de Morais, Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do CIDP, foi condecorado no dia 27 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a Ordem Nacional do...

 
Encontram-se desde já abertos, os concursos para atribuição de três bolsas,  uma no âmbito do CIDP e duas no âmbito do OPA, com o apoio financeiro da FCT/MCTES através de fundos nacionais...

LABORATÓRIOS DE DIREITO EUROPEU E INTERNACIONAL DE LISBOA
 
Workshop sobre o “Caso Actividades militares e paramilitares na Nicarágua” – 30 anos depois, a Comunidade...

Realiza-se no dia 13 de outubro de 2016, nas instalações do CAAD, a conferência "Arbitragem em Direito Pùblico", organizada pelo Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD e pelo Instituto de...

Realiza-se nos dias 9 e 10 de junho de 2016, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador da Bahia, o I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral.

Este simpósio reveste-se de...

Até ao próximo dia 30 de Setembro, decorre o prazo para apresentação a concurso dos estudos candidatos ao “Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das
Mulheres”, promovido...

 
Já se encontram disponibilizadas neste website, as reportagens relativas aos trabalhos do Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado nos passados dias 29, 30 e 31 de março de 2016, na...

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas felicita vivamente o Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa  pela sua eleição para Presidente da República, desejando-lhe as maiores felicidades no...

Páginas

black