O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) promoverá em Brasília, no auditório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), entre março e setembro de 2022, um Curso de Capacitação Internacional para aprimoramento das políticas públicas de saneamento, destinado aos servidores da Fundação Nacional de Saúde do Brasil (FUNASA), na sequência da celebração de Convênio de Colaboração e de Protocolo de Intenções de Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre as duas instituições.
Na linha de anterior curso realizado em 2019, a iniciativa visa promover a cooperação técnico-científica e cultural entre o ICJP a FUNASA, para o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, bem como a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares e de interesse comum na área do saneamento.
Durante o curso, serão debatidos temas de relevante interesse entre os dois países cooperantes na área do saneamento e da saúde pública, nomeadamente os modelos de gestão e de prestação dos serviços, a sua sustentabilidade financeira, os modelos tarifários, as regras de contratação pública aplicáveis, o saneamento rural e a governança, além dos principais desafios do marco regulatório do saneamento brasileiro.