Realiza-se nos dias 9 e 10 de junho de 2016, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador da Bahia, o I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral.
Este simpósio reveste-se de...
Congresso Luso-Brasileiro - Arbitragem em Direito Público
Publicado em Qui, 08/02/2018 - 11:25
O Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária de Portugal (www.caad.org.pt) promoverá com um conjunto de parceiros, entre os quais o ICJP, um evento no dia 1 de março de 2018, que incluirá palestrantes de Portugal e do Brasil, cujo tema central será o potencial da arbitragem administrativa e tributária como factor de desenvolvimento económico em ambos os países.
Veja aqui o programa completo
Até ao próximo dia 30 de Setembro, decorre o prazo para apresentação a concurso dos estudos candidatos ao “Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das
Mulheres”, promovido...
Os Professores Doutores Miguel Nogueira de Brito e...
Já se encontram disponibilizadas neste website, as reportagens relativas aos trabalhos do Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado nos passados dias 29, 30 e 31 de março de 2016, na...
O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas felicita vivamente o Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa pela sua eleição para Presidente da República, desejando-lhe as maiores felicidades no...
No dia 13 de Janeiro o atual membro e ex Presidente do STF do Brasil e Vice Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Prof. Doutor Gilmar Mendes proferiu, a convite do Prof. Doutor Carlos Blanco...
A e-Pública é a primeira revista jurídica portuguesa a ser aceite pela SciELO -...
O Presidente da República Portuguesa, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, condecorou com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, o Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais, que cessou...
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