O Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com o "Observatório da Legislação Portuguesa...
Conferência | I Lisbon Meeting on Legal Theory – The principle of proportionality
Publicado em Seg, 12/06/2017 - 15:43
O Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai organizar a conferência I Lisbon Meeting on Legal Theory – The principle of proportionality no próximo dia 30 de Junho.
Como é sabido, o princípio da proporcionalidade é, na actualidade, um dos mais relevantes instrumentos de controlo jurisdicional dos atos jurídico-públicos. Porém, a verdade é que, ainda hoje, muitas são as interrogações sobre o mesmo, o que tem gerado, mais recentemente, uma prolífica discussão internacional em torno do tema. Num contexto em que tanto o seu campo de aplicação, como as críticas à sua constante utilização judicial continuam a aumentar, a conferência terá a intervenção de investigadores internacionais, que se têm debruçado sobre o tema directa ou indirectamente, com o intuito de se compreender teoricamente o princípio, procurando analisar as críticas que lhe têm sido dirigidas, e analiticamente, discutindo aspectos relacionados com a sua estrutura, bem como a metodologia da ponderação de bens e os conceitos de discricionariedade e deferência que são invocados sempre que se fala de proporcionalidade.
Inscrição AQUI.
Program
09:00/10:15:
Welcome – David Duarte (University of Lisbon)
Keynote Speaker: Jan Sieckmann (Universität Erlangen-Nürnberg)
«Proportionality as a Human Rights Principle»
10:30/11:45:
Speaker: Laura Clerico (Universidad de Buenos Aires)
«Proportionality and Social Rights: Making Proportionality Workable»
Commentator: David Duarte (University of Lisbon)
12:00/13:15:
Speaker: Jorge Silva Sampaio (University of Lisbon)
«Proportionality in its narrow sense as a measurement instrument of the fundamental rights restrictions "intensity"»
Commentator: Luka Burazin (University of Zagreb)
13:00/14:00: Lunch
14:30/15:45:
Speaker: Giovanni Sartor (Università di Bologna)
«Balancing Principles and Making Rules»
Commentator: Pedro Moniz Lopes (University of Lisbon)
16:00/17:15:
Speaker: Rúben Ramião (University of Lisbon)
«Some Fundamental Problems Concerning Alexy’s Notion of Legal Principles»
Commentator: David Martinez Zorrilla (Universitat Oberta de Catalunya)
A Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o seu Centro de Investigação promoveram um jantar de homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda pelo seu papel central...
Na sequência das eleições realizadas no dia 24 de julho de 2017 foram designados pela Assembleia Geral do instituto, os titulares dos novos órgãos sociais do ICJP. A Direção será presidida pelo...
O Prof. Doutor Jorge Miranda, Professor Catedrático da FDUL e Presidente da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, foi condecorado, no dia 20 de julho, no Palácio de Belém, por S....
O Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai organizar a conferência I Lisbon Meeting on Legal...
Reuniu no dia 18 de abril, pelas 9h30m, nas instalações da Faculdade de Direito de Lisboa, o júri de seleção designado pela Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação de Direito...
O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas assinala e lamenta o falecimento, com 92 anos, do Professor Giovanni Sartori, no passado dia 4 de abril.
...
Reuniu no dia 5 de abril, pelas 9 horas, nas instalações da Faculdade de Direito de Lisboa, o júri de seleção designado pela Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação de Direito...
Encontra-se desde já aberto, o concurso para atribuição de 1 (uma) Bolsa de Investigação no âmbito do Projeto de Investigação Gestão e Rentabilização de Bens Públicos, com o apoio...
Encontra-se desde já aberto, o concurso para atribuição de 1 (uma) Bolsa de Gestão de Ciência e Tecnologia com o apoio financeiro da FCT/MCTES através de fundos nacionais, ao abrigo do Regulamento...
Páginas
black