Brevemente será publicada uma nova obra do Professor José Melo Alexandrino - "ESCRITOS DE DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL".
Esta obra integra os textos "PROBLEMAS...
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Aula Inaugural - Curso Pós-Graduação em Corporate Governance, Compliance e Supervisão Pública
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No próximo dia 2 de novembro de 2022, das 18h30 às 21h00, terá lugar a Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance, Compliance e Supervisão Pública, que será lecionada pelo , Prof. Doutor Mário Centeno, e pela Eurodeputada e ex-Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques. As Lições a proferir serão dedicadas aos seguintes temas:
- 19h00: A supervisão pública enquanto instrumento de promoção da concorrência (Margarida Matos Rosa)
- 20h00: O peso dos custos regulatórios na baixa produtividade das empresas (Francisco Assis Raimundo)
A Aula Inaugural, que decorrerá no Anfiteatro 7 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa será aberta ao público, recomendando-se que as/os interessada/os procedam a prévia inscrição através do email idpcc@fd.ulisboa.pt. Após cada uma das lições, haverá um período de perguntas do público, seguido de debate com os conferencistas. Será ainda transmitida, em simultâneo, pela plataforma eletrónica “Zoom”, através das seguintes coordenadas de acesso:
Hora: 2 nov. 2022 06:30 da tarde Lisboa
Entrar na reunião Zoom
ID da reunião: 886 0450 2845
Senha de acesso: 394144
Convida-se, assim, toda a comunidade escolar (docentes, alunos e funcionários), a comunidade jurídica e, em geral, todos os interessados no tema a assistir à Aula Inaugural.
O referido Curso é organizado pelo ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo IDPCC - Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a EY – Ernst & Young. Vai decorrer entre 2 de novembro e 15 de dezembro de 2022, será lecionado por uma equipa multidisciplinar de especialistas de reconhecido mérito profissional e pretende estabelecer uma plataforma de formação e de intercâmbio de experiências e saberes entre profissionais dedicados às áreas da regulação e da supervisão pública, da corporate governance e da compliance. Destina-se não só a juristas, mas a todos os que integram (ou pretendem) integrar equipas de “compliance” junto de empresas, de entidades reguladoras e de outras instituições que lidam com o planeamento, a prevenção e o cumprimento de deveres legais e regulatórios.
As sessões formativas decorrerão em regime de ensino a distância, através da plataforma “Zoom”, às 3ªs e 4ªs feiras, em horário pós-laboral. As sessões destinar-se-ão a um diálogo entre os conferencistas e os alunos, através da análise de casos, do debate de questões práticas e da exemplificação de montagem de programas de “compliance” e de estratégias operacionais. O Programa do Curso e demais informações úteis podem ser consultados aqui.
As inscrições ainda se encontram abertas, através do Secretariado Executivo do IDPCC (idpcc@fd.ulisboa.pt).