O Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Conselho Científico do Centro de...
1ª Reunião Plenária | Regras Comuns de Legística nos Estados e Regiões Lusófonas
Publicado em Qui, 12/10/2017 - 18:13
O Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com o "Observatório da Legislação Portuguesa" e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, está a organizar a primeira reunião plenária do projeto de investigação Regras Comuns de Legística nos Estados e Regiões Lusófonas , que terá lugar no dia 13 de Outubro. Esta reunião será de cariz internacional, pois contará com a presença de consultores de todos os ordenamentos jurídicos lusófonos e o prop é debater e definir regras e standards comuns de legística nos estados e regiões lusófonas sobre um primeiro bloco de três blocos de matérias de legística.
Aproveitando a presença consultores e investigadores de todos os ordenamentos jurídicos lusófonos, no dia 14 realizar-se-á na Faculdade de Direito um pequeno workshop, onde se pretende dar conta e discutir o estado das regras de legística formal em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Região Administrativa Especial de Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Poderá ser obtida mais informação sobre o projeto de investigação em: http://www.icjp.pt/cidp/inves-tigacao/4462/projectos/11618.
O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua sexta edição em 2018. Organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito...
O Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa elegeu, na sua reunião de 26 de fevereiro, o Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais, Professor Catedrático do...
O Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP-ICJP) desenvolve diversos projetos de investigação,...
O CIDP convida juízes e advogados portugueses a participarem no projecto e_NACT.
e_NACT é um projecto co-financiado pela Comissão Europeia que tem como principal objectivo a formação de...
A equipa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa venceu a Final Regional do...
O Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária de Portugal (...
Encontra-se aberto concurso para a atribuição de 1 (uma) Bolsa de Gestão de Ciência e Tecnologia no âmbito do CIDP, ao abrigo do Regulamento de Bolsas da Universidade de Lisboa, publicado no...
Foi lançada pela editora Almedina uma nova obra da coleção ICJP/CIDP, intitulada "Comentário ao Regime Jurídico do Património Imobiliário Público -...
O Professor Julian Juergensmeyer do Georgia State University College of Law dará no próximo dia 20 de outubro, pelas 16h10, na sala 12.04, uma aula aberta de Direito do Urbanismo subordinada...
Páginas
black