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Apresentação do Ciclo de Conferências
 

O ciclo de conferências procura abranger os temas que marcam a atualidade da agenda transformadora do setor energético e que colocam questões jurídicas, regulatórias e/ou económicas inovadoras, que despertam o interesse e motivam o debate entre os diversos interessados no setor.

Como é sabido, nos últimos anos, Portugal tem apoiado consistentemente a produção de energia renovável, especialmente através do incentivo a regimes legais que têm garantido e protegido o investimento e a produção, a nível descentralizado, de eletricidade a partir de fontes renováveis, adotando estratégias que conferem aos cidadãos um papel ativo na transição energética.

De facto, a recente aprovação do Plano Nacional de Energia e do Clima 2021-2030 (PNEC 2030) e a Estratégia Nacional para o Hidrogénio reafirmou o compromisso de Portugal em promover a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a incorporação de energia de fontes renováveis e a eficiência energética, a descarbonização da sociedade e a promoção da introdução gradual do hidrogénio.

Assim, numa altura em que o sistema energético atravessa um profundo e dinâmico processo de transformação, o presente Ciclo de Conferências pretende constituir um fórum de debate das novas soluções, a nível legislativo e regulatório, e de discussão dos desafios e oportunidades colocados pelas mais recentes estratégias nacionais.

As‎ matérias a abordar serão tratadas em várias sessões, iniciando-se com a apresentação e debate sobre o papel do hidrogénio verde na transição energética e na recuperação da economia, a partir da apresentação da Estratégia Nacional para o Hidrogénio Verde.

Na segunda sessão procurar-se-á dar enfase aos desafios à incorporação de renováveis no sistema energético nacional, debatendo os mais recentes negócios do setor e as diversas estruturas de financiamento de projetos de investimento em renováveis.

Por fim, o presente ciclo de conferências abordará as principais linhas da reforma legislativa do Sistema Elétrico Nacional, a partir de uma análise crítica dos prós e dos contras das alterações aos diplomas legislativos mais relevantes.

O ciclo de conferências está especialmente vocacionado para profissionais do sector público e privado, destinando-se, assim, todas as pessoas individuais e coletivas que operam na área da energia, em toda a sua cadeira de valor, incluindo administradores, responsáveis da Administração Central e Local, diretores de produção e de ambiente de empresas do sector industrial e comercial, investigadores da comunidade científica e académica, advogados, juristas e estudantes interessados em conhecer e aprofundar as temáticas abordadas.