Ana Júlia Maurício

Doutoranda e Assistente, Universidade de Cambridge
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito da União Europeia - Direito Administrativo - Direito Constitucional - Direito da Concorrência - Direito Público Comparado - Direito Internacional Público

Perfil Biográfico

Ana Júlia Maurício é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluiu o mestrado em Direito na Universidade de Cambridge e é doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Cambridge.
No âmbito da licenciatura, Ana Júlia Maurício recebeu Bolsas de Mérito da Universidade de Lisboa e o seu artigo sobre o princípio da proporcionalidade no Direito da União Europeia recebeu o Prémio em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda.
Ana Júlia Maurício concluiu o mestrado em Direito na Universidade de Cambridge, especialização de Direito da União Europeia, com nota máxima (First Class). Preparou a tese de mestrado no âmbito da cadeira de Direito Público sobre actos administrativos baseados em normas declaradas inconstitucionais com força obrigatória geral pelo Tribunal Constitucional Português.
O seu projecto de doutoramento inclui-se na área do Direito da União Europeia e do Direito Administrativo Comparado (Português, Francês e Inglês), sob a orientação do Professor John Bell e da Doutora Alicia Hinarejos. Está a examinar a temática do incumprimento do Direito da União Europeia pela Administração Pública dos Estados-Membros, nomeadamente, sobre o problema dos actos administrativos contrários ao Direito da União Europeia, usando os auxílios de Estado como case study principal. O seu projecto de investigação analisa este problema ao nível da União Europeia e debruça-se sobre a forma como este problema é tratado ao nível nacional pelas autoridades administrativas e pelos tribunais administrativos, e sobre o modo como estes actores concebem e vivenciam o seu papel na aplicação do Direito da União Europeia. Os Estados-Membros seleccionados no âmbito do seu projecto são Portugal, França e o Reino Unido, onde conduziu entrevistas com as entidades relevantes. Foi investigadora visitante na Sciences Po em Paris em 2013, conduzindo a sua pesquisa sob a orientação do Professor Jean-Bernard Auby na Chaire Mutations de l’Action Publique et du Droit Public.
Ana Júlia Maurício tem recebido inúmeros prémios e é bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Tem participado em várias conferências internacionais — por exemplo, no FIDE Congress em Copenhaga, na Universidade de Cambridge, no King’s College London, no Trinity College Dublin, na Universidade de Maastricht, na Universidade do Luxemburgo e na Universidade de Durham — e publicado artigos científicos. Ana Júlia Maurício foi Editora-Chefe do Cambridge Journal of International and Comparative Law, assistente de Direito da Concorrência no Mestrado em Direito da Universidade de Cambridge e integra a Bolsa de Avaliadores do processo de peer review da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.