Mariana de Sousa e Alvim

Doutoranda, Instituto de Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Internacional e Europeu – Contencioso da União Europeia - Direito da Concorrência - Direitos Fundamentais - Direito Administrativo – Direito Contraordenacional – Direito Económico

Perfil Biográfico

 

Mariana de Sousa e Alvim é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluiu o curso de pós-graduação em Estudos Europeus (vertente jurídica) no Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e é mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo defendido tese em Junho de 2007 subordinada ao tema: “A tutela judicial provisória dos Particulares no âmbito do Direito Comunitário – em busca do direito a uma tutela judicial efetiva”. Em 2008, foi agraciada com o Prémio Jacques Delors pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors, apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e pelo Banco de Portugal, atribuído à obra: “A Tutela Judicial Provisória dos Particulares no âmbito do Direito Comunitário”. Em 2010, foi admitida à redacção da tese de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sobre o tema “Do controlo judicial exercido pelos Tribunais da União Europeia sobre a aplicação do artigo 102.o do TFUE”. Leccionou Direito da União Europeia na Faculdade de Direito da Universidade internacional e tem várias publicações nacionais e internacionais na área do Direito da União Europeia e do Direito da Concorrência. Estagiou no gabinete do Juiz Vilenas Vadapalas no Tribunal Geral da União Europeia no Luxemburgo, foi advogada associada no Departamento de Direito Europeu e da Concorrência da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, e foi adjunta do Secretário de Estado da Administração Interna do XIX Governo Constitucional. Desde Março de 2015 exerce as funções de adjunta para a área internacional do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social do XIX Governo Constitucional.