Miguel Mota Delgado

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito da União Europeia - Direito Internacional Público – Direito da Concorrência

Perfil Biográfico

Miguel Mota Delgado é Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Europeu pelo Colégio da Europa (Bruges, Bélgica). Assistente Convidado desde Setembro de 2019, é Investigador do Centro de Investigação de Direito Público, e ainda Advogado no Departamento de Europeu e Concorrência da Morais Leitão.

Foi estagiário no gabinete do Advogado Geral Michal Bobek, no Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo, Luxemburgo) e ainda National Researcher no projeto de investigação internacional Legal Research Group on Freedom of Expression — Protection of Journalistic Sources, co-cordenado pelo Conselho da Europa.  As suas áreas de investigação passam pelo estudo do Direito da União Europeia, do Direito Internacional Público e do Direito da Concorrência.

Publicações

  • Miguel Mota Delgado, 'International Organizations as Subjects of International Law', in Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro e Francisco de Abreu Duarte (eds.), Ordem Jurídica Global no Século XXI - Sujeitos e Actores no Palco Internacional, AAFDL Editora, 2020
     
  • Francisco de Abreu Duarte e Miguel Mota Delgado, 'It’s the Autonomy (Again, Again and Again), Stupid!: Autonomy Between Constitutional Orders and the Definition of a Judicial Last Word', Verfassungsblog, 2020
     
  • Benedita Menezes Queiroz, Tiago Fidalgo de Freitas e Miguel Mota Delgado, Casos e Materiais de Contencioso da União Europeia, AAFDL Editora, 2019
     
  • Philipp Melcher and Miguel Mota Delgado, 'Overview of State Aid in Portugal', European State Aid Law Quarterly, Vol. 18, Issue 2, 2019
     
  • Miguel Mota Delgado, 'The Shaping of EU Competition Law', Book Review, Market and Competition Law Review, Vol. III, Issue 1, 2019
     
  • Miguel Mota Delgado, 'Questão Prejudicial e Interesse Transfronteiriço Certo' in Francisco Pereira Coutinho (ed.), Anuário Português de Direito Internacional, Vol. 2016