Direito Internacional e Europeu [IEL]
Direito Constitucional & Ciência Política [CL&PS]
Direito Administrativo [AL]

Consultores do Centro

Fausto de Quadros     ver mais

Professor Catedrático Jubilado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Cátedra Jean Monnet, Centro de Excelência Jean Monnet, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito da União Europeia - Direito Internacional - Direito Administrativo - Direito Constitucional
Jorge Miranda     ver mais

Professor Catedrático Jubilado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Ciência Política – Direito Internacional – Direitos Fundamentais
José Manuel Sérvulo Correia     ver mais

Professor Catedrático Jubilado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Investigadores Principais

Carlos Blanco de Morais     ver mais

Professor Catedrático, Presidente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Coordenador Científico, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direito Internacional – Legística
Marcelo Rebelo de Sousa     ver mais

Professor Catedrático, Decano, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Decano, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Ciência Política – Direito Constitucional – Direito Administrativo
Maria João Estorninho     ver mais

Professora Catedrática, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direito Administrativo – Contratação Pública
Vasco Pereira da Silva     ver mais

Professor Catedrático, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo – Direito do Ambiente - Direito Constitucional – Direitos Fundamentais – Direito Global – Direito da Cultura - Ciência Política
Ana Maria Guerra Martins     ver mais

Professora Associada com Agregação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Membro Fundador, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direito da União Europeia – Direito Internacional
David Duarte     ver mais

Professor Associado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo – Filosofia Legal e Teoria do Direito – Direitos Fundamentais
Eduardo Correia Baptista     ver mais

Professor Associado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Internacional – Relações Internacionais – Direito Constitucional
Fernando Loureiro Bastos     ver mais

Professor Associado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Internacional – Direito Constitucional – Direito Europeu
Jorge Reis Novais     ver mais

Professor Associado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Ciência Política – Direitos Fundamentais
José de Melo Alexandrino     ver mais

Professor Associado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direitos Fundamentais – Direito Municipal - Direito Público Lusófono
Maria José Rangel de Mesquita     ver mais

Professora Associada, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Europeu – Direito Internacional – Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
Maria Luísa Duarte     ver mais

Professora Associada (com Agregação), Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito da União Europeia - Direito Internacional Público - Direitos Fundamentais
Miguel Nogueira de Brito     ver mais

Professor Associado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direito Administrativo – Filosofia do Direito – Teoria Política
Alexandra Leitão     ver mais

Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FD-UL)
Membro do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora e Coordenadora [AL], Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo - Contencioso Administrativo
Alexandre Sousa Pinheiro     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direitos Fundamentais – Legística
ANA FERNANDA NEVES     ver mais

Professora Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Ana Gouveia Martins     ver mais

Professora Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo - Contencioso Administrativo - Contratação Pública
Ana Soares Pinto     ver mais

Professora Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito da União Europeia - Direito Internacional Público - Direitos Fundamentais
Carla Amado Gomes     ver mais

Professora Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo – Direito Constitucional – Direito Europeu – Direito do Ambiente – Direito do Urbanismo – Direito do Património Cultural
Cláudia Monge     ver mais

Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)

Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direitos Fundamentais - Direito Constitucional
Claudio Monteiro     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito do Urbanismo - Direito Administrativo - Direito Municipal
Domingos Soares Farinho     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional - Direito Administrativo geral - Direito Administrativo Fundacional - Direito do Terceiro Setor - Governance Público - Direito da Regulação - Filosofia do Direito - Ciência Política - Teoria do Direito
Francisco Paes Marques     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo - Contencioso Administrativo - Direito da União Europeia
Jaime Valle     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Ciência Política – Direito do Urbanismo
João Miranda     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito do Urbanismo – Direito Administrativo – Direito do Ambiente
João Tiago Silveira     ver mais

Professor Auxiliar, Vice-Presidente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo - Contencioso Administrativo - Direito do Urbanismo - Reabilitação Urbana - Simplificação Administrativa e Processual - Better Regulation
Lourenço Vilhena de Freitas     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direito Administrativo – Direito Europeu – Direito da Energia
Luís Pereira Coutinho     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direito Administrativo – Ciência Política – Teoria Política – Teoria das Relações Internacionais
Mafalda Carmona     ver mais

Professora Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora Principal, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo – Contencioso Administrativo – Responsabilidade civil – Regulação – Contratação Pública
Miguel Assis Raimundo     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direito Administrativo – Contencioso Administrativo - Contratação Pública – Responsabilidade Civil do Estado e das Entidades Públicas – Liberdade religiosa
MIGUEL PRATA ROQUE     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direito Administrativo – Direito Público Global – Direito Sancionatório Público – Direito da Comunicação Social
Pedro Fernández Sánchez     ver mais

Professor Auxiliar Convidado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional - Direito Administrativo - Contratação Pública
Pedro Moniz Lopes     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador Principal, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo - Direito Constitucional - Teoria do Direito
Raquel Alexandra Brízida Castro     ver mais

Professora Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional - Direito da Comunicação Social - Direitos Fundamentais
Rui Guerra da Fonseca     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo – Direito Constitucional – Direito Internacional - Direitos Humanos - Direito do Mar
Rui Tavares Lanceiro     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador Principal, Secretário Geral, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo - Administrative Litigation - European Law
Tiago Antunes     ver mais

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo - Direito do Ambiente - Direito das Catástrofes Naturais
Rúben Ramião     ver mais

Advogado
Investigador Principal, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Filosofia do Direito - Teoria do Direito - Teoria da Norma Jurídica

Investigadores Associados

Ana Júlia Maurício     ver mais

Doutoranda e Assistente, Universidade de Cambridge
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito da União Europeia - Direito Administrativo - Direito Constitucional - Direito da Concorrência - Direito Público Comparado - Direito Internacional Público
Helena Telino Neves     ver mais

Doutoranda, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito do Ambiente – Direitos Fundamentais – Direitos Humanos
Mariana de Sousa e Alvim     ver mais

Doutoranda, Instituto de Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Internacional e Europeu – Contencioso da União Europeia - Direito da Concorrência - Direitos Fundamentais - Direito Administrativo – Direito Contraordenacional – Direito Económico
Marisa Quaresma dos Reis     ver mais

Doutoranda, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Internacional e Europeu - Justiça Intergeracional - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - Direito Constitucional - Direito do Ambiente - Direitos dos Animais
Marta Ramalho Gomes     ver mais
Raquel Franco     ver mais

Doutoranda, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Lusófono - Direito Constitucional - Direito Fiscal
Ricardo Filipe Rodrigues de Oliveira     ver mais

Doutorando, Instituto Universitário Europeu (EUI)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Internacional Público - Direito Penal Internacional - Direito da União Europeia - Direitos Humanos - Direito Humanitário
Rita de Brito Giao Hanek     ver mais

Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito da União Europeia - Direito Constitucional - Direito da Saúde - Direitos Humanos - Direito Internacional Público
Sandra Lopes Luís     ver mais

Professora Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Contencioso Administrativo - Direito Administrativo - Direito Público da Lusofonia - Direito Constitucional
Cecília Anacoreta Correia     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora Doutoranda, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Internacional - Direito da União Europeia - Direito Administrativo - Contencioso Administrativo
Diogo Calado     ver mais

Assistente Convidado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo - Contencioso Administrativo - Direito Constitucional -
Francisco de Abreu Duarte     ver mais

Investigador Associado, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Internacional Público – Direito da União Europeia - Direito da Tecnologia
Heloísa Oliveira     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora Doutoranda, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito do Ambiente - Direito da Família - Direito Administrativo
Jorge Pação     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Jorge Silva Sampaio     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador Doutorando, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Filosofia e Teoria do Direito - Direito Administrativo Geral e Especial
Marco Caldeira     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador Doutorando, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direito Administrativo – Contencioso Administrativo - Contratação Pública
Mariana Melo Egídio     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora Doutoranda, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional - Direito Administrativo - Contencioso Administrativo
Pedro Delgado Alves     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador Doutorando, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional - Direito Administrativo - Direitos Fundamentais
Tiago Fidalgo de Freitas     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador Doutorando, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Ciencia Politica - Direito Administrativo
Tiago Serrão     ver mais

Assistente Convidado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Direito Administrativo - Responsabilidade do Estado e das demais Entidades Públicas - Contencioso Administrativo

Investigadores Assistentes

Afonso Chuva Brás     ver mais

Mestrando, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional - Direito da União Europeia - Direito Internacional Público
Ana Sofia Rolim     ver mais

Estudante de LL.M, Universidade de Gent

Assistente de Investigação, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito da União Europeia, Direito do Ambiente, Direitos Fundamentais, Direito Comparado
António Pedro da Fonseca Delicado     ver mais

Jurista, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Legística e Ciência da Legislação - Ciência Politica - Direito Constitucional
Beatriz Vieira Esperança     ver mais

Assistente de investigação, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Internacional Público – Direito da União Europeia – Direitos Humanos – Direito Constitucional
Carolina Batista     ver mais

Assistente de investigação, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

David Noel Brito     ver mais

Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito da União Europeia; Direito Internacional Público; Direito Constitucional
Inês Inverno     ver mais

Bolseira de investigação, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Legística – Direito Internacional da Família - Direito Constitucional
Inês Marinho     ver mais

Diretora da Unidade Normativa, Direção Jurídica da SCML
Doutoranda em Ciências Jurídico Internacionais e Europeias, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Assistente de investigação, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)
 

Interesses de investigação
Direito Internacional Público – Direito da União Europeia – Direitos Humanos – Legística e Ciência da Legislação
João Sequeira Sena     ver mais

Assistente Convidado, Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG)
Assistente de investigação, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo – Direito Constitucional
Jorge Costa Rosa     ver mais

Estudante da Licenciatura de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Assistente de Investigação, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Legística e Better Regulation - Direito Constitucional - Direito Administrativo - Simplificação Administrativa e Processual - Direito da Regulação - Ciência Política - Produção e Redacção Legislativas.
José Maria Cortes     ver mais

Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Administrativo - Direito Internacional Público - Arbitragem internacional
José Miguel Figueiredo     ver mais

Doutorando, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Legística - Procedimento Legislativo - Recursos Hídricos - Arbitragem - Direito do Jogo
Miguel Mota Delgado     ver mais

Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito da União Europeia - Direito Internacional Público
Paulo Simões Ramos     ver mais

Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Internacional Público - Direito Administrativo - Direito da União Europeia
Rita Patrícia Girão Romão Curro     ver mais

Estudante, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Internacional Público - Direito Constitucional - Direito Administrativo - Direito da União Europeia - Ciência Política
Sara Azevedo     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Assistente de investigação, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direitos Fundamentais – Direito Administrativo
Vasco Costa Santos     ver mais

Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito da União Europeia; Direito Internacional Público; Direito do Ambiente.
David Pratas Brito     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Assistente de investigação, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Interesses de investigação: Direito Administrativo; Contencioso Administrativo; Contratação Pública; Direito do Urbanismo.
Gonçalo de Andrade Fabião     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Assistente de investigação, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)
 

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direitos Fundamentais – Direito Administrativo
João Andrade Nunes     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Assistente de investigação, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
História do Direito - Direito Público - Filosofia do Direito
José Duarte Coimbra     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Mafalda Serrasqueiro     ver mais

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Assistente de investigação, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional – Direito Administrativo - Direitos Fundamentais

Investigadores Convidados do Centro

MARGARIDA SALEMA D’OLIVEIRA MARTINS     ver mais

Professora Associada, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação
Direito Constitucional-Direito dos partidos políticos, Direito parlamentar - Direito das Organizações Internacionais- teoria geral - Direito Diplomático e Consular - Direito Europeu