Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

[...] a questão central emergente das explicações reunidas nesta obra seja o problema da estruturação partidária, entendida em sentido amplo, envolvendo o sistema eleitoral e as dimensões institucionais relevantes.
Atas do Colóquio "Solos Contaminados, Riscos Invisíveis", realizado pelo ICJP em 27 de novembro de 2019...
O Volume 9 é uma edição especial que homenageia o Chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz (in memoriam) e compila os artigos de palestrantes e autores da IX Edição, realizada, em 2016...

Mais Procurado

Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
A presente obra reúne os textos correspondentes às intervenções dos oradores na Conferência organizada pelo Instituto sobre a Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que se realizou em Lisboa no dia 3 de outubro de 2014.
[...] a questão central emergente das explicações reunidas nesta obra seja o problema da estruturação partidária, entendida em sentido amplo, envolvendo o sistema eleitoral e as dimensões institucionais relevantes.
O presente livro é dedicado ao estudo dos segredos no Direito e reúne parte significativa dos textos correspondentes às intervenções na conferência sobre o tema realizada na FDUL em 19/2/2019...
"[...]a relevância atribuída à temática pelas directivas europeias de contratação pública de 2014, e, na sua sequência, pela revisão de 2017 do Código dos Contratos Públicos, confirmam que se trata de um fenómeno de grandes relevância e especificidade"
Visão comparativa sobre alguns dos elementos fundamentais e dos rumos do constitucionalismo brasileiro e do constitucionalismo português...
O sistema político foi e será sempre um terreno de disputa entre o Direito Constitucional e a Ciência Política. O presente livro é fruto das inquietações de um constitucionalista que intenta harmonizar o tratamento dogmático de um pilar da Constituição...
Eichmann em Jerusalém é efetivamente um marco fundamental para a compreensão da obra de Arendt como um todo e constitui por si mesmo um ponto de referência no tratamento de problemas cruciais de Filosofias do Direito, Política e de Direito Penal.
Considerando a relevância e atualidade do debate, a obra direciona-se não apenas aos pesquisadores da seara constitucional, mas aos juristas das mais diversas áreas...
A presente obra reúne as intervenções proferidas na conferência organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde...
Na presente obra, são debatidas as principais inovações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio, que estabeleceu o regime de coordenação dos âmbitos nacio­nal, regional, intermunicipal e municipal do sistema de gestão territorial...
"[...]um texto organizado por perguntas e respostas, abrangendo algumas das disposições que se entendem mais carecidas de uma reflexão inicial, pode constituir um meio útil para começar o estudo e conhecimento do novo Código."
A presente obra reúne os textos correspondentes às intervenções dos oradores na Conferência organizada pelo Instituto sobre a Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que se realizou em Lisboa no dia 3 de outubro de 2014.
O conjunto de textos que ora se publica constitui o contributo de vários dos conferencistas e docentes do Curso de Direito Administrativo do Mar...
Nesta edição divulgam-se os textos das intervenções escritas proferidas durante a Pós-Graduação em Direito da Comunicação Social, bem como os trabalhos finais apresentados pelos dois alunos melhor classificados.
O objectivo principal que deu corpo a este estudo de Direito Comparado foi o de procurar fornecer uma visão abrangente e integrada das realidades e dos desafios que se colocam neste domínio aos vários ordenamentos...
Atas do 8º Congresso do Societas Iuris Publici Europaei, co-organização Erasmus / ICJP da FDL. Coordenação: Prof. Doutores Fausto de Quadros, Vasco Pereira da Silva, Luís Pereira Coutinho e Mestra Dinamene de Freitas (22 a 24 de setembro de 2011).

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