Publicações Digitais

Escritos sobre a Universidade e sobre a Faculdade

Autor: 

José de Melo Alexandrino

Editora: 

ICJP

ISBN: 

978-989-97410-8-9

Ano da Publicação: 

2011

Depois da energia despendida na adaptação a uma série de reformas legislativas, as Universidades e as suas estruturas orgânicas encontram-se hoje em dia confrontadas com a necessidade de proceder a uma primeira avaliação das opções tomadas na concretização desse processo: opções estratégicas
fundamentais, desenho institucional, racionalidade e eficiência dofuncionamento, qualidade e resultados.
Os textos reunidos nesta obra documentam, antes de mais, vários momentos de um processo de reforma política da universidade e da sua concretização prática. Em segundo lugar, ainda a partir do prisma de um docente universitário institucionalmente interessado, constituem elementos de um debate sobre a Universidade e sobre a Faculdade que se tem desenvolvido ao longo dos últimos cinco anos. Não deixam, por fim, de revelar a complexidade dos processos de mudança no interior das organizações públicas.
 

 

ÍNDICE
 

I Parte - Sobre a Universidade

1. Algumas notas sobre o projecto de proposta de lei do regime jurídico das instituições do ensino superior

2. Notas sobre a proposta de lei n.º 148/X

3. Algumas notas de carácter geral sobre o Programa Estratégico da Universidade de Lisboa

4. Programa Estratégico da Universidade de Lisboa – duas notas da área de Direito

5. O novo modelo de governo da Universidade

6. O novo Estatuto da Carreira Docente Universitária

 

II Parte - Sobre a Faculdade

7. Observações sobre o Processo de Bolonha

8. Racionalização dos procedimentos de concurso

9. Notas ao anteprojecto de estatutos da Faculdade

10. Princípios orientadores dos mestrados

11. A invalidade do artigo 9.º-A do Regulamento Nacional de Estágio da Ordem dos Advogados

12. Proposta de alteração aos estatutos da Faculdade de Direito de Lisboa

13. Estatutos da Faculdade: presente e futuro