Capa do e-book do congresso de homenagem ao professor Peter Häberle

Publicações Digitais

O constitucionalismo do séc. XXI na sua dimensão estadual, supranacional e global

Autor: 

Vasco Pereira da Silva e Francisco Balaguer Callejón (coord.)

Editora: 

ICJP

ISBN: 

978-989-8722-06-5

Ano da Publicação: 

2015

Textos elaborados a partir das intervenções no congresso em Honra de Peter Häberle (por ocasião do seu 80º aniversario), que teve lugar em Lisboa, no dia 13 de Maio de 2014.

 

Coordenadores:

Vasco Pereira da Silva
Francisco Balaguer Callejón

Autores:

Jorge Miranda, Peter Häberle, José Maria Porras Ramirez, Augusto Aguilar, Ingo Wolfgang Sarlet,
Fausto Vecchio, Stéphane Pinon, Francisco Ballaguer Callejón, Vasco Pereira da Silva, Alexandre Viala,
Diego Valadès, Antonio d’ Atena, Markus Kotzur, Gregoro Camara Villar e Maria Lúcia Amaral.

ÍNDICE 

Introdução

  • Vasco Pereira da Silva (Universidade de Lisboa) «Palavras de Abertura»
  • Francisco Balaguer Callejòn (Universidade de Granada) «Introdução»

I - A Dimensão Estadual do Constitucionalismo. Direitos, Democracia, Divisão de Poderes, Jurisdição Constitucional

  • ​Antonio D’Atena (Università di Roma „Tor Vergata“) - «“Jedermannsrechte“,“Bürgerrechte” ed Immigrazione – Note Minimi»
  • Prof. Dr. Markus Kotzur (Universität Hamburg) - «Zum Verhältnis von Demokratie und Menschenrechten» 
  • Gregorio Cámara Villar (Universidad de Granada) - «La reforma federal en España: diagnóstico y propuestas» 
  • Maria Lúcia Amaral (Universidade Nova de Lisboa)«In honor of Peter Häberle. Classical constitutionalism and constitutional justice» 

II - A Dimensão Supranacional do Constitucionalismo. A Experiência Europeia.

  • Francisco Balaguer Callejón (Universidad de Granada) - «Perfis Metodológicos do Direito Constitucional Europeu» 
  • Vasco Pereira da Silva (Universidade de Lisboa) - «Na Senda de Häberle: à Procura do Direito Constitucional e do Direito Administrativo Europeus» 
  • Alexandre Viala (Université de Montpellier) - «Les Embarras Épistémologiques du Droit Constitutionnel Européen»

III - A Dimensão Supranacional do Constitucionalismo. Outras Experiências de Integração Supranacional.

  • Diego Valadés (Universidad Nacional Autónoma de México) - «Peter Häberle: Autorretrato de un Jurista Universal a los Ochenta Años de Edad» 
  • Ingo Wolfgang Sarlet (Pontifícia Universidade Católica Rio Grande do Sul) - «Notas em Torno dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no âmbito do Estado Constitucional (Cooperativo e Aberto?) Brasileiro» 
  • Fausto Vecchio (Università Kore di Enna) - «Libertà di espressione, tutela della privacy e protezione dei dati personali nel dialogo tra Corte europea e Corte inter-americana dei diritti dell’uomo» 

IV - A Dimensão Global do Constitucionalismo

  • Stéphane Pinon (Université de La Rochelle) - «Les visages cachés du constitutionnalisme global» 
  • José Maria Porras Ramírez (Universidad de Granada) - «Los Límites a la Transparencia en la Unión Europea. El Menguado Alcance del Derecho de los Ciudadanos a acceder a la Información en Poder de las Instituciones Europeas» 
  • Augusto Aguilar (Universidad de Granada) - «La Constitución de la Sociedad del Consumo: El Ciudadano Europeo como Ciudadano Consumidor» 

V - Sessão de Encerramento

  • Jorge Miranda (Universidade de Lisboa) - «O Estado constitucional cooperativo e o jus universalismo da Constituição portuguesa» 
  • Peter Häberle (Universität Bayreuth) - «Dankesrede - Lissabon 13. Mai 2014» 

Adenda

  • Peter Häberle (Universität Bayreuth - «Discurso de Agradecimiento – Lisboa a 13 de mayo de 2014»  (versão espanhola)