Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

"No presente estudo analisa-se a criação e desenvolvimento da figura de “Provedor de Justiça” nos países lusófonos..."
O e-Book Internacional Volume 12 compila os artigos dos palestrantes brasileiros e estrangeiros do X Diálogo ACI – ocorrido nos meses de maio e junho de 2017...
O Volume 10 é uma edição especial que homenageia o Chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz (in memoriam) e compila os artigos de palestrantes e autores da IX Edição, realizada, em 2016...

Mais Procurado

Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
A presente obra reúne os textos correspondentes às intervenções dos oradores na Conferência organizada pelo Instituto sobre a Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que se realizou em Lisboa no dia 3 de outubro de 2014.
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas pelos oradores na Conferência realizada na FDUL, no dia 29 de abril de 2013 e os melhores trabalhos apresentados por participantes no curso de pós-graduação sobre Direito dos Resíduos.
Reflexão sobre alguns temas actuais de Direito da Saúde, como o consentimento informado, a perte de chance na responsabilidade médica, o diagnóstico pré-natal ou os danos causados por medicamentos defeituosos.
A obra de Carl Schmitt é uma aventura intelectual sem paralelo. Ignorá-la, significaria um profundo empobrecimento da cultura jurídico-política, desde logo, dos conceitos de Estado e de Constituição.
"Estamos, pois, em face do primeiro tratamento doutrinário vindo a público sobre o novel regime da AIA”.
A presente publicação reúne a legislação fundamental relativa à administração local vigente nos diversos países de língua portuguesa e ainda na região especial de Macau...
Este e-book constitui uma "reflexão mais alargada, em âmbito e em idioma, testando soluções para os problemas de valoração dos elementos de biodiversidade, ou, pejorativamente, da sua mercantilização".
Os trabalhos aqui reunidos [...] tiveram na sua origem intervenções ou lições preferidas em Angola e em Portugal [...] representando um pequeno contributo para o [...] aprofundamento da reflexão jurídica sobre o novo constitucionalismo angolano.
Textos de algumas intervenções no VI Encontro dos Professores de Direito Público, subordinado ao tema «A crise e o Direito Público»
[…] A presente publicação constitui um contributo para a análise de diversos arestos proferidos, justamente, no domínio da responsabilidade civil extracontratual pública.
Este e-book reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação, no âmbito dos seminários do Curso de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.
Esta publicação recolhe seis anotações jurisprudenciais sobre problemas que relevam do Direito do Ambiente. Publicadas em locais distintos, a sua reunião visa facilitar a consulta, bem como amplificar o seu conhecimento aos internautas.
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas pelos oradores na Conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 29 de março de 2012, sobre “O futuro dos serviços públicos de água”...
O colóquio do ICJP cujas Actas ora se publicam constituiu um momento de reflexão particularmente rico sobre um amplo leque de temáticas relativas à responsabilidade civil extracontratual pública.

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