icjp

[...] O e-Book Internacional Volume 12 compila os artigos dos palestrantes brasileiros e estrangeiros do X Diálogo ACI – ocorrido nos meses de maio e junho de 2017, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e na Universidade Rovira i Virgili (URV), na Catalunha-Espanha. Agradecimento especial à professora Susana Borràs Pentinat da URV e ao Desembargador Marco Villas Boas do TJTO.  A obra internacional traz uma adaptação da ABNT com as normas de publicação do ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

A Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Centro de Estudos de Direito Ambiental de Tarragona (CEDAT), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e a Vice-Reitoria da Pós-Graduação da Unifor têm relevante contribuição para a continuidade do evento. [...]

ÍNDICE

AMBIENTAL

• La judicialización de la protección climática: una alternativa ante la inacción
  Paola Villavicencio Calzadilla
• Evolução da legislação brasileira relativa aos povos e às terras indígenas
  Paulo de Bessa Antunes
• A proteção do ambiente nos Sistemas Constitucionais Italiano, Português e Brasileiro
  Marco Anthony Steveson Villas Boas
• Juridicidade socioambiental: paradigmas versus paradoxos 
  O marco da consciência ambiental às avessas e o paradoxo da destruição criativa
  Patrícia Bressan da Silva
• Cidade Inteligente – a tecnologia a serviço da sociedade 
  Bleine Queiroz Caúla e Pâmella Caúla Martins
• Educação humanitária e a guarda responsável de cães e gatos
  Luciana Metran Lazar

CONSTITUCIONAL

• Aspectos controvertidos na legitimidade ativa da propositura da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
  Ângela Issa Haonat
• Notas sobre o impasse do presidencialismo (de coalização) brasileiro
  Júlia Maia de Meneses, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Rômulo Guilherme Leitão
• A concessão do auxílio-doença parental e o respeito à dignidade humana
  Suéllen Cristina Covo e Jefferson Aparecido Dias

INTERNACIONAL

• A revisão do Regime de Avaliação de Impacto Ambiental no contexto da plena transposição da Directiva 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril: um impacto desfavorável
  Carla Amado Gomes
• A execução penal à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos: revisitando casos emblemáticos
  César Barros Leal
• Dignidade e solidariedade em tempos de livre comércio 
  Ernani Contipelli
• A desordem venezuelana na condução da migração de um povo e o Estado brasileiro 
  Fernanda Cláudia Araújo da Silva
• O procedimento de solução das disputas coletivas de trabalho na Polônia: estudo de caso
  Leszek Cichobłaziński e Sidney Soares Filho