Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

A presente publicação reúne os textos apresentados pelos Procuradores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Curso de Extensão de Direito do Saneamento, organizado pelo ICJP no ano letivo 2018/2019...
Os doze julgados aqui apresentados, emanam dos dois mais altos tribunais (STF e STJ) e foram escolhidos considerando a sua data recente mas sobretudo a diversidade e relevo dos temas, e a controvérsia da solução adoptada.
Publicação de textos sobre Direito do Ambiente lusófono, os cinco Estados africanos da lusofonia — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe - e Brasil...

Mais Procurado

In this e-book, therefore, there are all the speeches made in the 2011 «Lisbon Meeting on Administrative Procedure» and we firmly hope that this publication, regarding the quality of the papers, can be a useful tool to the transnational dialogue...
Selecção de intervenções no Curso de Pós-graduação de Especialização em Direito do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Urbanismo.
Os textos reunidos nesta obra documentam, antes de mais, vários momentos de um processo de reforma política da universidade e da sua concretização prática...
[...] objectivo desta dimensão “sem fronteiras” é a de obrigar a olhar os distintos ramos de Direito à luz de uma metodologia que implica a adopção de uma [...] das seguintes perspectivas: de Direito Comparado, de Direito Europeu e de Direito Global"
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas decretou 2010 como Ano Internacional da Biodiversidade... Ficam assim disponíveis online cinco contributos para o enriquecimento da bibliografia nacional nesta sede.
Temas e Problemas de Processo Administrativo» reúne algumas das intervenções realizadas no âmbito do Curso de Pós-graduação em Contencioso Administrativo...

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