Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

[...] a questão central emergente das explicações reunidas nesta obra seja o problema da estruturação partidária, entendida em sentido amplo, envolvendo o sistema eleitoral e as dimensões institucionais relevantes.
Atas do Colóquio "Solos Contaminados, Riscos Invisíveis", realizado pelo ICJP em 27 de novembro de 2019...
O Volume 9 é uma edição especial que homenageia o Chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz (in memoriam) e compila os artigos de palestrantes e autores da IX Edição, realizada, em 2016...

Mais Procurado

Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
A presente obra reúne os textos correspondentes às intervenções dos oradores na Conferência organizada pelo Instituto sobre a Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que se realizou em Lisboa no dia 3 de outubro de 2014.
A obra de Carl Schmitt é uma aventura intelectual sem paralelo. Ignorá-la, significaria um profundo empobrecimento da cultura jurídico-política, desde logo, dos conceitos de Estado e de Constituição.
"Estamos, pois, em face do primeiro tratamento doutrinário vindo a público sobre o novel regime da AIA”.
A presente publicação reúne a legislação fundamental relativa à administração local vigente nos diversos países de língua portuguesa e ainda na região especial de Macau...
Este e-book constitui uma "reflexão mais alargada, em âmbito e em idioma, testando soluções para os problemas de valoração dos elementos de biodiversidade, ou, pejorativamente, da sua mercantilização".
Os trabalhos aqui reunidos [...] tiveram na sua origem intervenções ou lições preferidas em Angola e em Portugal [...] representando um pequeno contributo para o [...] aprofundamento da reflexão jurídica sobre o novo constitucionalismo angolano.
Textos de algumas intervenções no VI Encontro dos Professores de Direito Público, subordinado ao tema «A crise e o Direito Público»
[…] A presente publicação constitui um contributo para a análise de diversos arestos proferidos, justamente, no domínio da responsabilidade civil extracontratual pública.
Este e-book reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação, no âmbito dos seminários do Curso de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.
Esta publicação recolhe seis anotações jurisprudenciais sobre problemas que relevam do Direito do Ambiente. Publicadas em locais distintos, a sua reunião visa facilitar a consulta, bem como amplificar o seu conhecimento aos internautas.
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas pelos oradores na Conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 29 de março de 2012, sobre “O futuro dos serviços públicos de água”...
O colóquio do ICJP cujas Actas ora se publicam constituiu um momento de reflexão particularmente rico sobre um amplo leque de temáticas relativas à responsabilidade civil extracontratual pública.
"[...] reflexão conjunta e pluridisciplinar que pretende dar sequência à obra colectiva Direito(s) das Catástrofes Naturais publicada em Outubro de 2012 pela Almedina [...]"
Publicação resultante das jornadas, a cargo do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...
"[…] No passado dia 10 de Novembro de 2011 organizámos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no âmbito das actividades do ICJP, um Colóquio sobre o Ano Internacional das Florestas". Este e-book resulta das intervenções nele proferidas...
A publicação destes textos, da autoria de alguns dos maiores especialistas em Direito do Processo Administrativo Português, sob forma electrónica e de acesso gratuito, tem-se revelado uma excelente forma de divulgação e de democratização dos conhecimentos

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