Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

"[...]a relevância atribuída à temática pelas directivas europeias de contratação pública de 2014, e, na sua sequência, pela revisão de 2017 do Código dos Contratos Públicos, confirmam que se trata de um fenómeno de grandes relevância e especificidade"
Compilação dos textos das intervenções do II Encontro luso-brasileiro de Direito Público...
A presente publicação reúne os textos das intervenções dos oradores na conferência promovida pelo ICJP e pelo IDEFF, sobre as iniciativas legislativas de reforma do processo administrativo e tributário...

Mais Procurado

In this e-book, therefore, there are all the speeches made in the 2011 «Lisbon Meeting on Administrative Procedure» and we firmly hope that this publication, regarding the quality of the papers, can be a useful tool to the transnational dialogue...
Selecção de intervenções no Curso de Pós-graduação de Especialização em Direito do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Urbanismo.
Os textos reunidos nesta obra documentam, antes de mais, vários momentos de um processo de reforma política da universidade e da sua concretização prática...
São agora publicadas as Actas da Conferência de debate público sobre o Anteprojeto de revisão do Código dos contratos públicos, de modo a que a análise dos temas seja divulgada a um público mais amplo...
O Vol. 4 compila os artigos dos palestrantes que intervieram no VI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, dias 14 e 15 de abril de 2015, na Universidade da Amazônia/Grupo Ser...
O livro digital que se publica constitui o registo documental de algumas das intervenções produzidas na Conferência "o ambiente & a cidade", realizada no dia 17 de Novembro de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a égide do ICJP.
Compilação de textos a propósito da transposição das Diretivas Europeias de 2014 e o Código dos Contratos Públicos...
For this project, the initial idea was to analyse the “state of art” of the Portuguese Energy Law by gathering the views of the most relevant industry professionals.
As perguntas colocadas neste livro pretendem estimular o debate acerca do “estado da arte” do Direito da Energia em Portugal em todas as suas vertentes.
Atas do colóquio promovido pelo ICJP e pelo CIDP em 22 de Outubro de 2015
Publicação de alguns dos estudos redigidos durante a pós-graduação de Direito e Finanças do Desporto (2014/2015), como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas nela tratados.
O e-book que aqui se publica, é o tomo II do volume 3, das actas do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado durante o ano 2014...
O e-book que aqui se publica, é o tomo I do volume 3, das actas do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado durante o ano 2014...
O livro digital que se publica constitui o registo documental de algumas das intervenções produzidas na Conferência «A trilogia de Aarhus: os direitos à informação, à participação e à justiça ambiental»...
Registo documental de intervenções produzidas no âmbito da conferência subordinada ao tema Animais: deveres e direitos – A propósito da nova legislação de criminalização de maus tratos a animais (Lei 69/2014)
Textos das intervenções no congresso em Honra de Peter Häberle (por ocasião do seu 80º aniversario), que teve lugar em Lisboa, no dia 13 de Maio de 2014.
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.

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