Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

"[...]a relevância atribuída à temática pelas directivas europeias de contratação pública de 2014, e, na sua sequência, pela revisão de 2017 do Código dos Contratos Públicos, confirmam que se trata de um fenómeno de grandes relevância e especificidade"
Compilação dos textos das intervenções do II Encontro luso-brasileiro de Direito Público...
A presente publicação reúne os textos das intervenções dos oradores na conferência promovida pelo ICJP e pelo IDEFF, sobre as iniciativas legislativas de reforma do processo administrativo e tributário...

Mais Procurado

In this e-book, therefore, there are all the speeches made in the 2011 «Lisbon Meeting on Administrative Procedure» and we firmly hope that this publication, regarding the quality of the papers, can be a useful tool to the transnational dialogue...
Selecção de intervenções no Curso de Pós-graduação de Especialização em Direito do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Urbanismo.
Os textos reunidos nesta obra documentam, antes de mais, vários momentos de um processo de reforma política da universidade e da sua concretização prática...
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas pelos oradores na Conferência realizada na FDUL, no dia 29 de abril de 2013 e os melhores trabalhos apresentados por participantes no curso de pós-graduação sobre Direito dos Resíduos.
Reflexão sobre alguns temas actuais de Direito da Saúde, como o consentimento informado, a perte de chance na responsabilidade médica, o diagnóstico pré-natal ou os danos causados por medicamentos defeituosos.
A obra de Carl Schmitt é uma aventura intelectual sem paralelo. Ignorá-la, significaria um profundo empobrecimento da cultura jurídico-política, desde logo, dos conceitos de Estado e de Constituição.
"Estamos, pois, em face do primeiro tratamento doutrinário vindo a público sobre o novel regime da AIA”.
A presente publicação reúne a legislação fundamental relativa à administração local vigente nos diversos países de língua portuguesa e ainda na região especial de Macau...
Este e-book constitui uma "reflexão mais alargada, em âmbito e em idioma, testando soluções para os problemas de valoração dos elementos de biodiversidade, ou, pejorativamente, da sua mercantilização".
Os trabalhos aqui reunidos [...] tiveram na sua origem intervenções ou lições preferidas em Angola e em Portugal [...] representando um pequeno contributo para o [...] aprofundamento da reflexão jurídica sobre o novo constitucionalismo angolano.
Textos de algumas intervenções no VI Encontro dos Professores de Direito Público, subordinado ao tema «A crise e o Direito Público»
[…] A presente publicação constitui um contributo para a análise de diversos arestos proferidos, justamente, no domínio da responsabilidade civil extracontratual pública.
Este e-book reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação, no âmbito dos seminários do Curso de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.
Esta publicação recolhe seis anotações jurisprudenciais sobre problemas que relevam do Direito do Ambiente. Publicadas em locais distintos, a sua reunião visa facilitar a consulta, bem como amplificar o seu conhecimento aos internautas.
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas pelos oradores na Conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 29 de março de 2012, sobre “O futuro dos serviços públicos de água”...
O colóquio do ICJP cujas Actas ora se publicam constituiu um momento de reflexão particularmente rico sobre um amplo leque de temáticas relativas à responsabilidade civil extracontratual pública.
"[...] reflexão conjunta e pluridisciplinar que pretende dar sequência à obra colectiva Direito(s) das Catástrofes Naturais publicada em Outubro de 2012 pela Almedina [...]"
Publicação resultante das jornadas, a cargo do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...

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