icjp

Apresentação

O Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional é um momento de encontro acadêmico para um Diálogo transversal e interdisciplinar. Instituições públicas e privadas como a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), a Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Editora Lumen Juris fomentam a realização e a publicação dos anais. O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da FDUL promove a publicação digital internacional, de modo a amplificar o acesso aos anais.

Agradecimento especial cabe à Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, à Procuradoria Geral do Município de Fortaleza e à Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará pelo inestimável apoio à realização do Seminário Internacional VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, e à publicação dos anais, oportunidade em que reforçamos o papel do Estado no fomento da pesquisa acadêmica.

A credibilidade acadêmico-científica do evento revela a contribuição para uma base importante e rica de informações para a sociedade civil, empresas e terceiro setor. O compromisso socioambiental e a responsabilidade compartilhada entre instituições públicas e privadas ratificam a participação no contributo de atividades que valorizam o aprofundamento do conhecimento científico e a efetivação dos direitos humanos e ambientais.

Os volumes 5 e 6 compilam os artigos de autores brasileiros e estrangeiros submetidos e aprovados para apresentação no conclave e dos palestrantes que intervieram no VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, nos meses de outubro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e novembro de 2015, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

O VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional renova a parceria nacional com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), sob a regência do Desembargador Marco Villas Boas, com realização nos dias 06 e 07 de junho de 2016, na cidade de Palmas.
 

ÍNDICE

DIÁLOGO AMBIENTAL

• We’ll always have Paris... Breve análise do acordo climático negociado na COP 21 (Acordo de Paris)
  Tiago Antunes
   
• El deber de cuidado de los Estados frente a los desafíos del cambio climático
  Susana Borrás
   
• Uma incursão sobre a litigância climática: entre mudança climática e responsabilidade civil
  Délton Winter de Carvalho
   
• Mineração, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental: a tragédia de Mariana como parâmetro da incerteza
  Bleine Queiroz Caúla, Dayse Braga Martins e Lorena G. de Lucena Torres
   
• A gestão do meio ambiente no Ceará
  Artur Bruno
   
• Arbitragem e transação na gestão dos conflitos ambientais
  Lídia Maria Ribas
   
• Sistemas autopoiéticos e a autonomia da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
  Jorge Bheron Rocha
   
• Precificação da água: entre o Direito Fundamental de acesso à água e a tragédia do bem comum
  Isabella Pearce de Carvalho Monteiro
   
• Dissensões entre os usos e as representações de um espaço urbano: uma análise do bairro Praia de Iracema
  Roselane Gomes Bezerra
   
• Belo Monte: a (falsa) dicotomia entre Direitos Humanos - Desenvolvimento x comunidades tradicionais
  Elisabeth Massoud Salame da Silva, Fernando Alberto de Almeida Campos e Maria Stela Campos da Silva
   

DIÁLOGO CONSTITUCIONAL

• La constitucionalización del Proceso Civil y el nuevo Código Procesal Civil de Brasil
  Analu Pinto Leite
   
• Limites constitucionais à aplicação de novos critérios de interpretação no âmbito da jurisprudência constitucional
  Paulo Roberto Lyrio Pimenta
   
• Analfabetos e mulheres: os vulneráveis democráticos sob a égide evolutiva da CF/88 - marginalizados históricos?
  Júlia Maia de Meneses Coutinho, Karin Becker Lopes e Newton de Menezes Albuquerque
   
• A separação de poderes e as técnicas de controle sobre a resolução n.º23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral Brasileiro
  Rodrigo Martiniano Ayres Lins
   
• O Direito à Educação das pessoas com deficiência na ordem constitucional: um projeto inacabado
  Fernanda Mesquita Serva e Jefferson Aparecido Dias
   

DIÁLOGO INTERNACIONAL

• Direito Comparado e transjusfundamentalidade - o estado de coisas inconstitucional no STF
  Francisco Lisboa Rodrigues
   
• A justiça restaurativa e o projeto Árvore Sicômora: uma iniciativa humanizadora do cárcere
  César Barros Leal
   
• Mercado Comum do Sul (Mercosul) - os desafios do bloco no cenário internacional
  Alexandre Gonçalves Martins e Ricardo Augusto Dias da Silva