Direito da Cultura e do Património Cultural

 

 

 

Programa
 
1º Dia – 5/11
O Direito Público da Cultura – Prof. Doutor Jorge Miranda
O Direito Privado da Cultura – Prof. Doutor Luis de Lima Pinheiro
 
2º Dia – 12/11
A Perspectiva Histórica do Património Cultural – Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
A Cultura a que tenho Direito – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
 
3º Dia – 19/11
O Direito interno do Património Cultural: em especial, a Lei 107/2001, de 8 de Setembro – Mestre João Martins Claro
A Cultura e a Identidade - Prof. Doutor António Camões Gouveia
 
4º Dia – 26/11
Economia e Cultura: Do Cânone à Mercantilização – Prof. Doutor Fernando Araújo
O Mecenato, a Fiscalidade e os Bens Culturais – Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches
 
5º Dia – 3/12
O conceito de Bem Cultural – Prof. Doutor José de Melo Alexandrino
O Direito do Património Cultural - Prof. Doutor José Casalta Nabais
 
6º Dia – 10/12
O Direito Comunitário do Património Cultural - Prof.ª. Doutora Paula Vaz Freire
O Direito Internacional do Património Cultural – Prof. Doutora Maria José Rangel de Mesquita
 
7º Dia – 17/12
O Direito da Cultura e o Direito de Autor - Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
A Gestão do Património Cultural - Mestre Filipe Serra (subdirector do Instituto dos Museus e Conservação)
 
8º Dia – 7/01
A Cultura, o Património e a Coisa - Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
A Circulação de Bens Culturais através das fronteiras – Prof. Doutor Dário Moura Vicente
 
9º Dia – 14/01
Os Direitos e os deveres dos proprietários de bens culturais – Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
A Fruição dos Bens Culturais - Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
 
10º Dia – 21/01
O Princípio do Serviço Público nas Políticas Culturais – Prof. Doutor Rui Vieira Nery
A Administração Pública da Cultura – Prof. Doutor J. L. Bonifácio Ramos
 
11º Dia – 28/01
A classificação e a desclassificação de bens culturais – Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito
A tutela penal do património cultural - Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes
 
12º Dia – 4/02
O Dano Cultural – Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
O Contencioso do Património Cultural – Mestre Miguel Assis Raimundo
 
13º Dia – 11/02
A protecção jurídica do património cultural pelo direito privado alemão – fracções dogmáticas e desafios em casos transfronteiriços – Dr. Carl Friedrich Nordmeier
A criação de museus – Mestre João Martins Claro
 
14º Dia – 18/02
O Regime Jurídico do Património Audiovisual – Dr.ª Anabela Afonso
O regime jurídico das empresas municipais de cultura – Prof. Doutor Luis Pereira Coutinho
 
15º Dia – 25/02
Unidade do Estado, diversidade cultural e pluralismo jurídico – Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos
O Regime laboral dos profissionais do espectáculo - Mestre Luís Gonçalves da Silva
 
16º Dia – 04/03
O enquadramento do apoio comunitário aos museus portugueses - Mestre Luís Neves
O Enquadramento Estratégico das Artes do Espectáculo - Dr. Miguel Abreu
 
17º dia – 11/03
A protecção dos bens culturais imateriais – Prof. Doutor Carlos Petit
A protecção do património cultural no século XXI – Prof. Doutor José Duarte Nogueira
 
  
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa do curso
 
 
Informações:
 
As sessões realizam-se às quintas-feiras das 18h30m às 21h.
 
Local: Faculdade de Direito de Lisboa, no Anfiteatro 4.
 
Propina: 1000,00 Euros
Para quem efectuar o pagamento integral do curso no acto da inscrição haverá uma redução de 20% no valor total do curso.
Os alunos de cursos de mestrado, doutoramento e pós-graduação da Faculdade, inscritos no actual ano lectivo, beneficiam de uma redução de 20% da taxa de frequência (descontos não acumuláveis).
 
Inscrições:de 1 a 30 de Outubro de 2009
 
Avaliação: apresentação de um trabalho escrito, com dimensão nunca superior a 20 páginas A4, espaçamento 1,5, caracter 12, sobre um tema ou subtema do Curso.
 
Informações: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
 
Contactos: Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.
Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330
E-mail: icjp@fd.ul.pt
 
Para mais informações sobre modalidades de pagamento, pode consultar a página FAQs.
 

 

Catálogo

Dia 2018-07-18

Europe/Lisbon Direito da Cultura e do Património Cultural FDUL ICJP

De 5 de Novembro de 2009 a 11 de Março de 2010 na Faculdade de Direito de Lisboa.

Coordenação:
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
Prof. Doutor J. Luís Bonifácio Ramos
 

Documentação

black