Contencioso Administrativo (2009/2010)

 

1ª SESSÃO - 7 de Outubro

 

18h 30m / 19h 20m - A Reforma do Contencioso Administrativo de 2002/2004 – Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

 

19h 40m / 20h 30m – Algumas considerações gerais sobre o Contencioso Administrativo em vigor. Complementarmente, a aplicação do Direito da União Europeia pelos tribunais administrativos portugueses – Prof. Doutor Fausto de Quadros

 

 

2ª SESSÃO – 14 de Outubro

 

18h 30m / 19h 20m – Organização Judiciária Administrativa e Fiscal – Prof. Doutor António Cândido de Oliveira

 

19h 40m / 20h 30m – Origem e Evolução da Justiça Administrativa em Portugal – Prof.ª Doutora Maria da Glória Garcia

 

 

3ª SESSÃO – 21 de Outubro

 

18h 30m / 19h 20m – A Acção Administrativa Especial (de Impugnação de Actos Administrativos) – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

 

19h 40m / 20h 30m – A Acção Administrativa Especial (de Impugnação e de Declaração de Ilegalidade de Regulamentos) – Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais

 

 

4ª SESSÃO – 28 de Outubro

 

18h 30m / 19h 20m – Âmbito da Jurisdição Administrativa – Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade

 

19h 40m / 20h 30m – Contencioso do Ambiente – Prof.ª. Doutora Carla Amado Gomes

 

 

5ª SESSÃO – 4 de Novembro

 

18h 30m / 19h 20m – A Acção Administrativa Comum (no Domínio Contratual) – Profª. Doutora Maria João Estorninho

 

19h 40m / 20h 30m - A Acção Administrativa Comum (Em Especial a Responsabilidade Civil Pública) – Profª. Doutora Maria José Rangel de Mesquita

 

 

6ª SESSÃO – 11 de Novembro

 

18h 30m / 19h 20m - Processos Cautelares – Profª. Doutora Isabel Celeste Fonseca

 

19h 40m / 20h 30m – Processos Urgentes – Prof. Doutor Pedro Gonçalves

 

 

7ª SESSÃO – 18 de Novembro

 

18h 30m / 19h 20m – Processo Executivo – Prof. Doutor Pedro Machete

 

19h 40m / 20h 30m – Marcha do Processo – Mestre João Raposo

 

 

8ª SESSÃO – 25 de Novembro

 

18h 30m / 19h 20m - Contencioso Tributário – Profª. Doutora Ana Paula Dourado

 

19h 40m / 20h 30m - Contencioso da Função Pública – Profª. Doutora Ana Neves

 

 

9ª SESSÃO – 2 de Dezembro

 

18h 30m / 19h 20m – Contencioso do Urbanismo – Mestre João Miranda

 

19h 40m / 20h 30m – A Acção Administrativa Especial (de Condenação na Prática de Acto Administrativo Devido) – Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida

 

 

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa do curso

 

Catálogo

Dia 2018-10-19

Europe/Lisbon Contencioso Administrativo (2009/2010) FDUL ICJP

Coordenação: Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

Documentação

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