Direito do Setor Empresarial do Estado, das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais

 
     08.04.2016

  1. Empresas públicas e setor público empresarial: enquadramento constitucional  
    Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca (FDUL)
     
  2. Conceito e tipologia das empresas públicas
    Prof. Doutor João Pacheco de Amorim (FDUP)
     

     09.04.2016

  1. A sujeição das empresas públicas ao Direito Administrativo
    Mestre Tiago Serrão (FDUL)
     
  2. A criação de empresas públicas estaduais
    Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes (FDUL)
     

     15.04.2016

  1. Formas de controlo público sobre as empresas públicas (I): controlo administrativo
    Prof. Doutor Domingos Farinho (FDUL)
     
  2. Empresas públicas e contencioso (I): jurisdição competente
    Dr. José Duarte Coimbra
     

     16.04.2016

  1. Empresas públicas e contratação pública (I): enquadramento geral
    Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo (FDUL)
     
  2. Empresas públicas e contratação pública (II): contratação in-house
    Mestre Diogo Duarte Campos (PLMJ)
     

    22.04.2016

  1. Empresas públicas e contratação pública (III): a seleção do parceiro privado
    Mestre Mark Kirkby (Sérvulo)
     
  2. Empresas públicas e relações jus-laborais
    Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (FDUL)
     

     23.04.2016

  1. Empresas públicas e contencioso (I): jurisdição competente
    Dr. José Duarte Coimbra
     
  2. Empresas públicas e contencioso (II): outros aspetos processuais
    Prof. Doutor João Miranda (FDUL)
     

     29.04.2016

  1. Empresas públicas e arbitragem
    Dr. Marco Caldeira (FDUL)
     
  2. Estatuto do gestor público
    Prof. Doutor Marco Capitão Ferreira (FDUL)
     

    30.04.2016

  1. Estruturas e princípios de governo societário
    Prof. Doutor José Ferreira Gomes (FDUL)
     
  2. A função acionista nas empresas públicas e regras de bom governo
    Mestre Pedro Lomba (FDUL)
     

     06.05.2016

  1. Empresas Públicas e PPP’s
    Dr. Lino Torgal (Advogado)
     
  2. Grupos de sociedades e setor público empresarial
    Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (FDUL)
     

     07.05.2016

  1. Contabilidade pública, regras orçamentais e setor público empresarial
    Prof. Doutora Nazaré Costa Cabral (FDUL)
     
  2. Fiscalidade do setor público empresarial
    Prof. Doutor Carlos Lobo (FDUL)
     

     13.05.2016

  1. Auxílios de Estado e indemnizações compensatórias
    Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (FDUL)
     
  2. Direito da concorrência e setor público empresarial
    Prof. Doutor Miguel Moura e Silva (FDUL)
     

     14.05.2016

  1. Empresas locais e intermunicipais (ii): enquadramento económico-financeiro
    Prof. Doutora Nazaré Costa Cabral (FDUL)
     
  2. A sujeição das empresas públicas ao controlo do Tribunal de Contas
    Conselheira Helena Abreu Lopes (Tribunal de Contas)
     

     20.05.2016

  1. Empresas públicas e acordos parassociais
    Prof. Doutora Ana Gouveia Martins (FDUL)
     
  2. Setor empresarial das Regiões Autónomas 
    Prof. Doutor José Renato Gonçalves (FDUL)
     

     21.05.2016

  1. Empresas locais e intermunicipais (i): criação e regime geral
    Mestre António Leitão Amaro (FDUL)
     
  2. Fiscalidade do setor público emresarial: IVA
    Prof. Doutora Clotilde Palma (FDUL)
     

     27.05.2016

  1. Privatização de empresas públicas
    Mestre Pedro Melo (Advogado - PLMJ)
     
  2. Transformação, fusão, cisão e extinção de empresas públicas
    Professor Doutor Pedro Maia (FDUC)
     

     28.05.2016

  1. Empresas públicas e direito contraordenacional
    Mestre Manuel da Silva Gomes (PLMJ)
     
  2. Balanço global sobre o regime jurídico do setor público empresarial
    Prof. Doutor Pedro Lopes Gonçalves (FDUC)

 

Apresentação

Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca
De 2016-04-08 a 2016-05-28
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2016-04-08T00:00:00 2016-05-28T00:00:00 Europe/Lisbon Direito do Setor Empresarial do Estado, das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais De 8 de abril a 28 de maio de 2016, na FDUL FDUL ICJP

 

Curso de Pós-Graduação

Coordenação Científica:
Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Prof. Doutor Marco Capitão Ferreira
Mestre Tiago Serrão

Organização:

 

 

Documentação

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