Direito do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Urbanismo

Módulo I. Direito do Ambiente

Módulo II. Direito do Ordenamento do Território

Módulo III. Direito da Edificação e da Urbanização

 

 

Direito do Ambiente

 
 

Abertura no dia 20 de Outubro de 2010

Conferência sobre Ambiente & Energia: a Conferência decorre nos dias 20 e 21 de Outubro de 2010 (O Colóquio integra o programa do curso pós-graduado).

 

 

27/10/2010

1ª sessão: O "direito ao ambiente": a vertente procedimental

Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes

 

3/11/2010

2ª sessão: O regime da avaliação de impacto ambiental

Prof.ª Doutora Alexandra Aragão

 

10/11/2010

3ª sessão: A relevância da AIA na formação e execução dos contratos públicos

Mestre Miguel Raimundo

 

17/11/2010

4ª sessão: O regime do licenciamento ambiental

Dr. Tiago Antunes

 

18/11/2010

5.ª sessão: O Ministério Público e a defesa do ambiente

Dr. António Leones Dantas (Procuradoria-Geral da República)

 

24/11/2010

6ª sessão: O regime do licenciamento industrial

Dr. Tiago Antunes

 

15/12/2010

7ª sessão: O regime das contra-ordenações ambientais

Mestre António Sequeira Ribeiro

 

16/12/2010

8.ª sessão: A acção das ONGAs na protecção do ambiente: alguns casos paradigmáticos

Prof. Doutor Francisco Ferreira (Quercus)

 

5/01/2011

9.ª sessão: O regime da protecção da natureza

Dr. José Mário Ferreira de Almeida

 

12/01/2011

10ª sessão: O regime da responsabilidade civil por dano ecológico

Dr.ª Heloisa Oliveira

 

19/01/2011

11.ª sessão: O contencioso ambiental

Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

 

20/01/2011

12.ª sessão: A jurisprudência ambiental no contencioso da União Europeia

Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes

 

26/01/2011

13.ª sessão: A fiscalidade ambiental

Prof. Doutor Carlos Lobo

 
 
Direito do Ordenamento do Território 
 

2/02/2011

14.ª sessão: Da vinculatividade e das relações entre instrumentos de gestão territorial

Mestre André Folque

 

09/02/2011

15.ª sessão: Servidões e Restrições de Utilidade Pública

Mestre Bernardo Azevedo

 

16/02/2011

16.ª sessão: A intervenção dos particulares na elaboração de instrumentos de gestão territorial

Mestre João Miranda

 

17/02/2011

17.ª sessão: Ordenamento do território e Urbanismo no Tribunal Constitucional

Mestre Esperança Mealha (Tribunal Constitucional)

 

23/02/2011

18.ª sessão: Da avaliação de impacto ambiental prévia à aprovação de instrumento de gestão territorial

Prof.ª Doutora Maria da Glória Garcia

 

2/03/2011

19.ª sessão: Da avaliação de impacto ambiental pós-plano

Prof. Doutora Maria do Rosário Partidário

 

09/03/2011

20.ª sessão: Da dinâmica dos instrumentos de gestão territorial

Mestre Rodrigo Esteves de Oliveira

 

16/03/2011

21.ª sessão: Execução dos instrumentos de gestão territorial e mecanismos de compensação

Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira

 

17/03/2011

22.ª sessão: Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo na Provedoria de Justiça

Dr. Miguel Martinho (Provedoria de Justiça)

 

23/03/2011

23.ª Sessão: Do direito à indemnização pela entrada em vigor de instrumento de gestão territorial

Mestre Dulce Lopes

 

30/03/2011

24.ª Sessão: Da impugnação de norma regulamentar contida em instrumento de gestão territorial

Dr. Mário Esteves de Oliveira

 

06/04/2011

25.ª Sessão: O princípio da cooperação entre administrações públicas no Direito do Ordenamento do Território

Dr. Rui Lanceiro
 

 
Direito da Edificação e da Urbanização

13/04/2011
26.ª sessão: Introdução e descrição crítica dos procedimentos de aprovação de operações urbanísticas

Dr. João Pereira Reis e Dr. Rui Ribeiro Lima

 

27/04/2011

27.ª sessão: Da realização de obras por ente público

Mestre Cláudio Monteiro

 

04/05/2011

28.ª sessão: Da contratualização

Prof.ª Doutora Alexandra Leitão

 

11/05/2011

29.ª sessão: Promoção imobiliária de iniciativa pública: uma análise a partir do Direito da Contratação Pública

Mestre Miguel Raimundo

 

18/05/2011

30.ª sessão: Do procedimento de alteração de licença de operação urbanística

Prof. Doutor Luis Pereira Coutinho

 

19/05/2011

31.ª sessão: Ambiente e Urbanismo nos tribunais administrativos

Dr.ª Dora Lucas Neto (TAC Lisboa)

 

25/05/2011

32.ª sessão: Da recepção das obras de urbanização

Mestre João Martins Claro

 

01/06/2011

33.ª sessão: Actos precários e actos provisórios

Prof.ª Doutora Filipa Urbano Calvão

 

08/06/2011

34.ª sessão: Urbanismo e reabilitação urbana: notas sobre o novo regime

Prof.ª Doutora Suzana Tavares da Silva

 

15/06/2011

35.ª sessão: Das cedências e compensações para o domínio público municipal

Profª Doutora Fernanda Paula Oliveira

 

16/06/2011

36.ª sessão: Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo: a visão do Advogado

Dr. Leonel Lobo Antunes (Carlos Sousa Brito & Associados)

 

22/06/2011

37.ª sessão: Das medidas de tutela da legalidade urbanística
Prof. Doutor Pedro Gonçalves

Catálogo

Dia 2018-07-18

Europe/Lisbon Direito do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Urbanismo FDUL ICJP

De 20 de Outubro de 2010 a 22 de Junho de 2011.

Coordenação Científica: Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa e Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes.

 

 

Documentação

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