Contencioso Administrativo (2010/2011)

 

 

 

 

I - Parte Geral

 
1ª SESSÃO - 11 de Outubro

18h 30m / 19h 20m - A Reforma do Contencioso Administrativo de 2002/2004 – Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
 
19h 40m / 20h 30m – "Algumas considerações gerais sobre o Contencioso Administrativo em vigor. Complementarmente, a  aplicação do Direito da União Europeia pelos tribunais administrativos portugueses" – Prof. Doutor Fausto de Quadros
 
 
2ª SESSÃO – 18 de Outubro
 
18h 30m / 19h 20m – Organização Judiciária Administrativa e Fiscal – Prof. Doutor António Cândido de Oliveira
 
19h 40m / 20h 30m – Origem e Evolução da Justiça Administrativa em Portugal – Prof.ª Doutora Maria da Glória Garcia
 
 
3ª SESSÃO – 25 de Outubro
 
18h 30m / 19h 20m – A Acção Administrativa Especial (de Impugnação de Actos Administrativos) – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
 
19h 40m / 20h 30m – A Acção Administrativa Especial (de Impugnação e de Declaração de Ilegalidade de Regulamentos) – Prof. Doutor Blanco de Morais
 
 
4ª SESSÃO – 8 de Novembro
 
18h 30m / 19h 20m – A Acção Administrativa Comum (no Domínio Contratual) – Profª. Doutora Maria João Estorninho
 
19h 40m / 20h 30m - A Acção Administrativa Comum (Em Especial a Responsabilidade Civil Pública) – Profª. Doutora Maria José Rangel de Mesquita
 
 
5ª SESSÃO – 15 de Novembro
 
18h 30m / 19h 20m – Processo Executivo – Prof. Doutor Pedro Machete
 
19h 40m / 20h 30m – Marcha do Processo – Mestre João Raposo
 
 
6ª SESSÃO – 16 de Novembro (excepcionalmente, a aula decorre a uma terça-feira)
 
18h 30m / 19h 20m – Âmbito da Jurisdição Administrativa – Prof. Doutor Vieira de Andrade
 
19h 40m / 20h 30m – A Acção Administrativa Especial (de Condenação na Prática de Acto Administrativo Devido) – Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida
 
 
7ª SESSÃO – 22 de Novembro
 
18h 30m / 19h 20m - Processos Cautelares – Profª. Doutora Isabel Celeste Fonseca
 
19h 40m / 20h 30m – Processos Urgentes – Prof. Doutor Pedro Gonçalves
 
 
 
II - Parte Especial
 
 
8ª SESSÃO – 29 de Novembro
 
18h 30m / 19h 20m - Contencioso Tributário – Profª. Doutora Ana Paula Dourado
 
19h 40m / 20h 30m - Contencioso da Função Pública – Profª. Doutora Ana Neves
 

9ª SESSÃO – 6 de Dezembro
 
18h 30m / 19h 20m – Contencioso do Urbanismo – Mestre João Miranda
 
19h 40m / 20h 30m – Contencioso do Ambiente – Profª. Doutora Carla Amado Gomes
 
 
 
III - Conclusão
 
 
10ª SESSÃO – 13 de Dezembro
 
18h 30m / 19h 20m – A Reforma do Contencioso Administrativo e as Necessárias Reformas do Código do Procedimento Administrativo – Prof. Doutor João Caupers
 
19h 40m / 20h 30m – A Reforma do Contencioso Administrativo: Balanço e Perspectivas de Futuro – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

 

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa do curso
 

Catálogo

Dia 2018-10-19

Europe/Lisbon Contencioso Administrativo (2010/2011) FDUL ICJP

De 11 de Outubro a 13 de Dezembro de 2010

Coordenação: Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva.
 
 

 

Documentação

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