Direito Municipal Comparado dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Contexto, institucionalização e organização do poder local no âmbito da lusofonia

Conferência inaugural: 10.02.2012 (entrada livre)
Direito Municipal dos Países de Língua Portuguesa: uma visão geral a partir do contexto português — pelo Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

1.ª Sessão: 24.02.2012
Natureza e função do Direito Municipal Comparado
A evolução das instituições municipais desde a revolução liberal – Prof. Doutor António Cândido de Oliveira
O Direito Comparado no espaço da lusofonia: natureza, funções e método – Prof. Doutor Dário Moura Vicente

2.ª Sessão: 02.03.2012
Matriz histórica comum e evolução das instituições municipais
Raízes históricas comuns até ao século XIX – Prof. Doutor Artur Duarte Nogueira
O Direito municipal como disciplina jurídica – Prof. Doutor José Melo Alexandrino

3.ª Sessão: 09.03.2012
Dimensão económica e elementos da histórica política
A dimensão económica dos entes locais – Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira
História política dos países africanos de língua portuguesa – Prof.ª Doutora Fátima Brito Monteiro

4.ª Sessão: 16.03.2012
Dimensões políticas e constitucionais
Regimes políticos, poder local e poder tradicional no espaço da lusofonia – Prof. Doutor Armando Marques Guedes
A centralidade do município – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

5.ª Sessão: 23.03.2012
Outras dimensões relevantes do poder local
A consolidação da autonomia local em Angola: entre a ousadia e a prudência – Prof. Doutor João Caupers
As reformas da organização ultramarina no século XX – Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca

6.ª Sessão: 30.03.2012
Instituições e conceitos jurídicos fundamentais
Constituições e instituições municipais – Prof. Doutor Jorge Miranda
Os conceitos jurídicos fundamentais do Direito municipal – Prof. Doutor Paulo Otero

Jornadas de Direito municipal comparado lusófono

Sessão de abertura: 19.04.2012

1.ª Sessão – 19.04.2012
Portugal e Brasil
Portugal: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor Jorge Miranda
Brasil: institucionalização, organização e problemas do poder municipal – Prof. Doutor Fernando Menezes de Almeida

2.ª Sessão – 19.04.2012
Cabo Verde e Moçambique
Cabo Verde: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor Wladimir de Brito (Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde)
Moçambique: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor Gilles Cistac

3.ª Sessão – 20.04.2012
Angola e Guiné-Bissau
Angola: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor Carlos Feijó
Guiné: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor Kafft Kosta

4.ª Sessão – 20.04.2012
São Tomé e Príncipe e Timor Leste
São Tomé e Príncipe: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
Timor Leste: institucionalização, organização e problemas do poder local – Prof. Doutor Jaime Valle

5.ª Sessão – 20.04.2012
Síntese comparativa: Prof. Doutor José Melo Alexandrino

Sessão de encerramento

Catálogo

Apresentação

Prof. Doutor José Melo Alexandrino
De 2012-02-10 a 2012-04-20

2012-02-10T00:00:00 2012-04-20T00:00:00 Europe/Lisbon Direito Municipal Comparado dos Países de Língua Oficial Portuguesa 10 de Fevereiro a 20 de Abril de 2012 na FDUL FDUL ICJP

 

De 10 de Fevereiro a 20 de Abril de 2012 na Faculdade de Direito de Lisboa

Coordenação: Prof. Doutor José Melo Alexandrino

Apoios institucionais:

logo FDUNL e logo FDUSP

 

Documentação

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