Contratos Públicos em tempos de crise

Introdução

Data: 1 de Março

1.ª Sessão
Sessão de abertura: Contratos públicos em tempos de crise.

2ª Sessão
Influência do Direito Europeu dos contratos públicos no Direito Português
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
 

I - A formação dos contratos públicos em tempos de crise

Data: 8 de Março

3.ª Sessão
O âmbito objectivo de aplicação do Código dos Contratos Públicos
Prof. Doutor David Duarte

4.ª Sessão
O âmbito subjectivo de aplicação do Código dos Contratos Públicos
Mestre Tiago Macieirinha

Data: 15 de Março

5ª Sessão
Contratação excluída do Código dos Contratos Públicos
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão

6.ª Sessão
A escolha dos procedimentos pré-contratuais
Manuel Pereira Augusto de Matos - Procurador-Geral Adjunto

Data: 22 de Março

7.ª Sessão
O concurso público
Mestre Margarida Cabral

8.ª Sessão
O concurso limitado por prévia qualificação
Mestre José Luis Moreira da Silva

Data: 29 de Março

9.ª Sessão
Outros procedimentos de contratação: ajuste directo, procedimento de negociação e diálogo concorrencial
Mestre Mark Kirkby

10.ª Sessão
Elaboração de peças do procedimento pré-contratual
Prof. Doutor Miguel Raimundo

Data: 19 de Abril

11.ª Sessão
Implicações do visto prévio do Tribunal de Contas
Dra. Helena Lopes - Juíza Conselheira do Tribunal de Contas

12.ª Sessão
Centralização de compras públicas
Prof. Doutor Miguel Raimundo

Data: 26 de Abril

13.ª Sessão
Não adjudicação e responsabilidade
Dra. Vera Eiró

14.ª Sessão
Green Public Procurement
Profª Doutora Maria João Estorninho
 

II - A execução dos contratos públicos em tempos de crise

Data: 3 de Maio

15.ª Sessão
A invalidade dos contratos
Dr. Bernardo Ayala

16.ª Sessão
Cumprimento do contrato e responsabilidade contratual
Mestre José Mário Ferreira de Almeida

Data: 10 de Maio

17.ª Sessão
Poderes de conformação da relação contratual
Prof. Doutor Pedro Gonçalves

18.ª Sessão
Modificação objectiva dos contratos
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas

Data: 17 de Maio

19.ª Sessão
Modificação subjectiva dos contratos
Mestre Ana Gouveia

20.ª Sessão
Extinção dos contratos
Prof. Doutor Tiago Duarte

Data: 24 de Maio

21ª sessão
O contencioso contratual em tempos de crise
Juiz Desembargador Carlos Carvalho

Encerramento do Curso

 

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

Catálogo

Apresentação

Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
De 2012-03-12 a 2012-06-04

2012-03-12T00:00:00 2012-06-04T00:00:00 Europe/Lisbon Contratos Públicos em tempos de crise De 12de Março a 4 de Junho de 2012 na FDUL FDUL ICJP

 

De 12 de Março a 4 de Junho de 2012 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Coordenação científica:
Profª Doutora Maria João Estorninho
Profª Doutora Alexandra Leitão
 

Apoio institucional:

 

Documentação

black