Direito da Água

 
6.4.2016

1.ª Sessão: «Os serviços públicos de águas – âmbito da garantia a um serviço universal de abastecimento e qualidade da água» - Doutora Helena Alegre, Laboratório Nacional de Engenharia Civil

2.ª Sessão: «Modelos de gestão do serviço público de abastecimento de água – organização, repartição de atribuições e regime jurídico» - Prof. Doutor Rui Medeiros, Universidade Católica Portuguesa e Sérvulo & Associados.

13.4.2016

3.ª Sessão:  «Novas tendências de governação dos serviços públicos de águas: o papel da inovação e desenvolvimento» - Eng. Rui Godinho, Presidente da Assembleia-Geral da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas.

4.ª Sessão: «A regulação dos serviços de águas: especificidades e desafios» - Mestre Paulo Lopes Marcelo, Administrador da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.

20.4.2016

5.ª Sessão: «A participação do setor privado e as parcerias público-privadas na governação dos serviços públicos de águas – modalidades, mais-valias e tensões» - Prof. Doutor Rui Cunha Marques, CERIS e Instituto Superior Técnico.

6.ª Sessão: «Perspetivas de reorganização institucional dos serviços públicos de águas» - Mestre António Leitão Amaro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
 

 
27.4.2016

7.ª Sessão: «A gestão de bacias hidrográficas internacionais. Em especial, os convénios luso-espanhóis sobre águas internacionais» - Prof. Doutora Amparo Sereno, Universidade Lusíada.

8.ª Sessão: «O aproveitamento (racional) dos recursos hídricos» - Prof. Doutora Carla Amado Gomes, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

4.5.2016

9.ª Sessão: «Planeamento de recursos hídricos e ordenamento do território» - Mestre José Mário Ferreira de Almeida, FALM & Associados.

10.ª Sessão: «Integração territorial da gestão de recursos hídricos» - Prof. Doutora Susana Neto, CERIS e Instituto Superior Técnico.

 
11.5.2016

11.ª Sessão: «O domínio público hídrico» - Prof. Doutor João Miranda, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e FALM & Associados.

12.ª Sessão: «O reconhecimento da propriedade privada sobre parcelas de leitos e margens públicos» - Dr. Luciano Marcos, FALM & Associados.

18.5.2016

13.ª Sessão: «As associações de utilizadores de recursos hídricos» – Prof. Doutor Francisco Nunes Correia – Instituto Superior Técnico e Presidente do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água

14.ª Sessão: «O controlo público da utilização de recursos hídricos particulares» - Mestre Jorge Silva Sampaio, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 
25.5.2016

15.ª Sessão: «Regras de contratação pública aplicáveis às entidades que atuam no setor da água – âmbito subjetivo e material de aplicação do regime dos setores especia  is» -Mestre Mark Bobela-Mota Kirkby, Sérvulo & Asso  ciados.

16.ª Sessão: «Regras de contratação pública aplicáveis às entidades que atuam no setor da água – o regime de formação de contratos públicos no âmbito dos setores especiais» - Mestre Ana Luísa Guimarães, Sérvulo & Associados.

1.6.2016

17.ª Sessão:  «Reequilíbrios económico-financeiro de contratos: A partilha de risco e o equilíbrio do caso base», Prof. Doutor Pedro Simões, CERIS, Instituto Superior Técnico

18.ª Sessão: «Problemas da execução dos contratos de concessão de serviços públicos de águas. Em especial, a reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato», Prof. Doutora Ana Gouveia Martins, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Abreu Avogados

 
8.6.2016

19.ª Sessão:«A taxa de recursos hídricos», Mestre Nuno Oliveira Garcia, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

20.ª Sessão: «Fundamentos económicos das tarifas de serviços públicos de águas», Mestre João Simão Pires, Universidade Católica Portuguesa e Diretor Executivo da Parceria Portuguesa para a Água.

15.6.2016

21.ª Sessão: «Mecanismos de adequação tarifária no setor da água» - Eng. Francisco Silva Pinto, CERIS, Instituto Superior Técnico.

22.ª Sessão: «Regime jurídico das tarifas de serviços públicos de águas» - Dra. Dalila Romão.

 
Conferência internacional de encerramento do curso sobre

“Adapting to Climate Change – Water, Waste and Other Local Infrastructure”

21 e 22.6.2016 (programa a divulgar oportunamente na página da conferência)

Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

Catálogo

De 2016-04-06 a 2016-06-22
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2016-04-06T00:00:00 2016-06-22T00:00:00 Europe/Lisbon Direito da Água De 6 de abril a 22 de junho de 2016, na FDUL FDUL ICJP

 

Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento

Coordenação Científica:
Prof. Doutor João Miranda
Prof. Doutor Rui Cunha Marques (IST)
Mestre Ana Luísa Guimarães
Mestre Mark Kirkby

 

Apoio Institucional:
  

   


 

Documentação

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