Direito da Defesa Nacional

 
27 de janeiro, 17h30/20h – Conferência inaugural
(local: Auditório 2 do Instituto da Defesa Nacional - IDN)

17h30 – Recepção dos alunos e apresentação do Curso (com coffee-break)

18h – Segurança e Defesa: Uma Panorâmica Geral
Mestre António Vitorino, ex-ministro da Defesa Nacional

 
Quinta-feira, 28 de janeiro

18h30-20h - 1.ª sessão
Direito Constitucional e o Conceito Estratégico de Segurança e Defesa
Professor Doutor António Araújo

20h10-21h35 - 2.ª sessão
A Lei de Defesa Nacional e a organização das Forças Armadas
Dr. Correia de Jesus

 
Terça-feira, 2 de fevereiro

18h-20h (auditório 2 do IDN)
Mesa redonda: Conceito estratégico de Defesa Nacional
Mestre Carlos Gaspar / Professor Doutor Bruno Cardoso Reis

Quinta-feira, 4 de fevereiro

18h30-20h - 2.ª sessão (continuação)
A Lei de Defesa Nacional e a organização das Forças Armadas – O estatuto dos militares das Forças Armadas
Dr. Correia de Jesus

20h10-21h35 - 3.ª sessão
Estratégia e relações internacionais, a NATO e a ONU
Professor Doutor Bruno Cardoso Reis, IDN

 
Quinta-feira, 11 de fevereiro

18h30-20h - 4.ª sessão
Estatuto Militar das Forças Armadas: direitos e deveres, recrutamento, formas de prestação do serviço militar
Dr. Alberto Coelho
Diretor-Geral dos Recursos da Defesa Nacional

20h10-21h35 - 5.ª sessão
Justiça e Disciplina militar
Professor Doutor Marco Capitão Ferreira

 
Terça-feira, 16 de fevereiro

18h-20h (auditório 2 do IDN)
Mesa-redonda: Planeamento Estratégico da Defesa Nacional
Major-General Rui Clero

 
Quinta-feira, 25 de fevereiro

18h30-20h - 6.ª sessão
Lei de Programação de infra-estruturas militares, servidões militares e domínio público marítimo
Professor Doutor João Miranda

20h10-21h35 - 7.ª sessão
Classificação de documentos e segredo de Estado
Almirante Torres Sobral

 

 
Quinta-feira, 3 de março

18h30-20h - 8.ª sessão
Contencioso administrativo em matéria militar
Professora Doutora Alexandra Leitão

20h10-21h35 - 9.ª sessão
Finanças Públicas e Defesa Nacional
Professor Doutor Marco Capitão Ferreira

 
Quinta-feira, 10 de março

18h30-20h - 10.ª sessão
Programação Financeira e Ciclo de Planeamento na Defesa Nacional
Professor Doutor Guilherme d’Oliveira Martins

20h10-21h35 - 11.ª sessão
Fiscalidade no setor da Defesa Nacional
Professora Doutora Clotilde Palma

 
Quinta-feira, 17 de março

18h30-20h - 12.ª sessão
Auxílios de Estado e Defesa
Professor Doutor António Carlos dos Santos

20h10-21h35 - 13.ª sessão
Contrapartidas
Professor Doutor Marco Capitão Ferreira

 
Férias da Páscoa

 
Quinta-feira, 7 de abril

18h30-20h - 14.ª sessão
O Estado como ator económico na Defesa Nacional (estudos de casos)
Dr. José Miguel Fernandes

15.ª sessão - 20h10-21h35
Evolução do uso da força na prática internacional
Dr. Mário João Fernandes

 
Quinta-feira, 14 de abril

16.ª sessão - 18h30-20h
OTAN enquanto organização político militar
Dr. Mário João Fernandes

17.ª sessão - 20h10-21h35
A Política Europeia de Segurança e Defesa
Professora Doutora Patrícia Fragoso Martins

 
Quinta-feira, 21 de abril

18.ª sessão - 18h30-20h
Fenómenos privados de segurança global
Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves

19.ª sessão - 20h10-21h35
Cooperação técnico-militar e Acordos Bilaterais
Dr. Nuno Pinheiro Torres
Diretor-Geral da Política de Defesa Nacional

 
Terça-feira, 26 de abril

18h-20h (auditório 2 do IDN)
Mesa redonda: Cibersegurança
Tenente-Coronel Viegas Nunes

 
Quinta-feira, 5 de maio

20.ª sessão - 18h30-20h
Cibersegurança
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

 

 
Quinta-feira, 5 de maio

21.ª sessão - 20h10-21h35
Comércio internacional e Investimento Estrangeiro
Professor Doutor Pedro Infante da Mota

 
Quinta-feira, 12 de maio

22.ª sessão - 18h30-20h
O Pacote Europeu de Defesa e a Contratação Pública
Professor Doutor Marco Capitão Ferreira

23.ª sessão - 20h10-21h35
Contratação pública: o regime específico em matéria de defesa
Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues

 
Quinta-feira, 19 de maio

24.ª sessão - 18h30-20h
Execução dos contratos públicos no setor da defesa: alguns aspetos
Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues

25.ª sessão - 20h10-21h35
Contratação pública: as aquisições para a defesa fora do regime específico
Dra. Carolina Melo Duarte

 
Segunda-feira, 23 de maio

26.ª sessão - 18h30-20h
Acesso à atividade empresarial na área da defesa: licenças e credenciação
Almirante Torres Sobral e Mestre João Tiago Silveira

27.ª sessão - 20h10-21h35
Licenças para transferência de produtos militares, importação e exportação, o regime do Certificado de Utilizador Final
Mestre João Tiago Silveira e Dra. Carolina Melo Duarte

 

31 de maio
(local: auditório 2 do IDN)

18h-20h
Conferência de encerramento
Major General Vítor Daniel Rodrigues Viana
Diretor do Instituto de Defesa Nacional
 

Catálogo

Apresentação

Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Mestre João Tiago Silveira
De 2016-01-27 a 2016-05-31
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Instituto de Defesa Nacional
2016-01-27T00:00:00 2016-05-31T00:00:00 Europe/Lisbon Direito da Defesa Nacional De 27 de janeiro a 31 de maio de 2016, na FDUL FDUL ICJP

 

Coordenação Científica:
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Mestre João Tiago Silveira
Prof. Doutor Marco Capitão Ferreira

Assessoria Científica:
Mestre Inês Marinho

Organização:

   

 

Parceiro institucional:

Documentação

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