Direito da Contratação Pública

 
Conferência inaugural – A internacionalização da contratação pública
(a definir)

 
8 de março

1.ª sessão
A Organização Mundial do Comércio e a contratação pública
Pedro Infante Mota
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2.ª sessão
O Acordo sobre Contratos Públicos (I)
Pedro Infante Mota
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10 de março
3.ª sessão
O Acordo sobre Contratos Públicos (II)
Pedro Infante Mota
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

4.ª sessão
Acordos comerciais preferenciais e contratação pública. O acesso de países terceiros à contratação pública na União Europeia e políticas de reciprocidade
Renato Gonçalves
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15 de março

5.ª sessão
Direito da União Europeia originário e contratação pública
Sofia Oliveira Pais
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto

6.ª sessão
Direito da União Europeia e aplicação das regras relativas à contratação pública
Maria Luísa Duarte
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

17 de março

7.ª sessão
Contratação pública no setor da defesa no Direito da União Europeia
Marco Capitão Ferreira
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

8.ª sessão
Avaliação de impacto concorrencial e contratação pública
Miguel Moura e Silva
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

PÁSCOA

29 de março
9.ª sessão
Articulação entre o Direito da Concorrência e a contratação pública: controlo prévio de concentrações e auxílios de Estado
Nuno Cunha Rodrigues
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10.ª sessão
Articulação entre o Direito da Concorrência e a contratação pública: práticas individuais e práticas colectivas anti-concorrenciais
Nuno Cunha Rodrigues
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
 

 
O Direito Administrativo dos Contratos Público em mudança: as novas diretivas comunitárias

31 de março

11.ª sessão
Sessão de abertura
As Diretivas de 2014: apresentação geral
Maria João Estorninho
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12.ª sessão
(continuação)

5 de abril

13.ª sessão
As inovações das Diretivas de 2014 e a sua transposição para o Direito nacional: escolha do procedimentos, procedimentos pré-contratuais e contratação excluída
Marco Caldeira
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

14.ª sessão
(continuação)

7 de abril

15.ª sessão
(continuação)

16.ª sessão
A governação nos contratos públicos
Pedro Gonçalves
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12 de abril

17.ª sessão
Contratos celebrados entre entidades do setor público
Alexandra Leitão
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

18.ª sessão
Causas de exclusão e self-cleaning
Miguel Raimundo
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

14 de abril

19.ª sessão
Contratação pública eletrónica e agregada
Cláudia Viana
Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

20.ª sessão
Atividades de compras centralizadas e centrais de compras
Miguel Raimundo
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

19 de abril

21.ª sessão
Adjudicação e não adjudicação do contrato
Bernardo Azevedo
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

22.ª sessão
Habilitação, prestação de caução e celebração do contrato
Artur Filipe da Silva
Advogado, BAS, sociedade de advogados

21 de abril
23.ª sessão
Regras especiais de contratação pública: contratação ecológica
Diogo Duarte Campos
Advogado

24.ª sessão
Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais
Domingos Farinho
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

26 de abril

25.ª sessão
Regras especiais de contratação pública: Pequenas e Médias Empresas
Licínio Lopes Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

26.º sessão
A contratação pública nos setores especiais: principais especificidades
Mark Kirkby
Advogado, Sérvulo Correia e associados

28 de abril

27.º sessão
A contratação pública em matéria de concessões: principais especificidades
José Mário Ferreira de Almeida
Advogado especialista, Ferreira de Almeida, Luciano Marcos & Associados

28.ª sessão
Modificação objetiva dos contratos públicos
Ana Gouveia
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

3 de maio

29.ª sessão
Em especial, a modificação dos contratos de concessão e a distribuição do risco
Pedro Melo
Advogado, PLMJ

30.ª sessão
Modificação subjetiva dos contratos públicos
Sara Matos
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

5 de maio

31.ª sessão
Invalidade dos contratos públicos
Raquel Carvalho
Professora da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

32.ª sessão
Extinção dos contratos
José  Luís Moreira da Silva
Advogado, SRS advogados

 
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
 

 
10 de maio

33.ª sessão
Avaliação de propostas
Luís Verde de Sousa
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

34.ª sessão
Enquadramento orçamental e contabilístico das Parcerias Público-Privadas e Parcerias Público‑Públicas
Nazaré da Costa Cabral
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12 de maio

35.ª Sessão
Parcerias Público-Privadas
Maria Eduarda Azevedo
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

36.ª sessão
Reequilíbrio Financeiro nas Parcerias Público-Privadas e nas Parceiras Público-Públicas
Sérgio Gonçalves do Cabo
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

17 de maio

37.ª sessão
Contratação Pública e endividamento público
Guilherme W. d’Oliveira Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

38.ª sessão
Decisão de contratar e decisão financeira
Nuno Cunha Rodrigues
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

19 de maio

39.ª sessão
O papel do Tribunal de Contas na Fiscalização dos Contratos Públicos
Alexandra Pessanha

40.ª sessão
Contratação Pública e Fiscalização Prévia
Helena Abreu Lopes
Juíza-Conselheira do Tribunal de Contas

24 de maio

41 .ª sessão
A prevenção da corrupção na contratação pública
José Tavares
Juiz-Conselheiro do Tribunal de Contas

42.ª sessão
A regulação na contratação pública
Rui Guerra da Fonseca
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

26 de maio

43.ª sessão
Contratos regulatórios
Joana Loureiro
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
 

Apresentação

Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
De 2016-03-08 a 2016-05-26
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2016-03-08T00:00:00 2016-05-26T00:00:00 Europe/Lisbon Direito da Contratação Pública De 8 de março a 26 de maio de 2016, na FDUL FDUL ICJP

 

Direito Internacional e Europeu, Direito nacional e Concorrência

Coordenadores gerais:
Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho

Coordenadores:
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo

Organização:

   

 

Com o apoio do Programa Erasmus+ - Jean Monnet

 

 

Documentação

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