Direito (do) Animal

 

Dia 4 de Maio

16.30: Sessão inaugural

MÓDULO I
O estatuto do animal na Ética, na História e no Direito

17h00/18H15: Fernando Araújo
O que a condição não-humana nos ensina sobre o Direito

18H30/19H45: Marisa Quaresma dos Reis
A evolução do estatuto jurídico do animal no espaço e no tempo

20H00/21H15: Ana Fouto
O mérito de um "estatuto" - a dimensão histórica de um problema jurídico

Dia 11 de Maio

MÓDULO II
O estatuto jurídico do animal: coisa ou “outra coisa”?

18H30/19H45: José Luís Ramos
Animal, Coisa ou Tertium Genus?

20H00/21H15: Helena Telino
Direitos para quais animais?'

Dia 18 de Maio

MÓDULO III
O animal na Natureza

18H30/19H45: Heloísa Oliveira
O regime da Rede Nacional de Áreas Protegidas (relativamente à fauna e respectivos habitats)

20H00/21H15: Tiago Antunes
Regime jurídico da proteção de espécies animais selvagens, no contexto da Rede Natura 2000

Dia 25 de Maio

MÓDULO III
O animal na Natureza (cont.)

18H30/19H45: Ana Neves
O regime da Convenção sobre o comércio internacional de espécies da fauna e da flora selvagem ameaçadas de extinção (CITES)

20H00/21H15: Rute Saraiva  
O regime da Convenção sobre a conservação de espécies migratórias de animais selvagens

Dia 1 de Junho

MÓDULO IV
Direito da União Europeia e protecção do bem-estar animal

18H30/19H45: Maria Luísa Duarte
Direito da União Europeia – entre o princípio geral da protecção e as excepções de conteúdo incerto

20H00/21H15: Alexandra Moreira
Aspectos de direito material da União Europeia em matéria de protecção do bem-estar animal

Dia 8 de Junho

MÓDULO V
O animal e a Economia : limites à exploração comercial do animal

18H30/19H45: Alexandra Leitão
Os espetáculos e outras formas de exibição de animais

20H00/21H15: Mariana Melo Egídio
Criação de animais de companhia

Dia 15 de Junho

MÓDULO VI
Animais sacrificiais

18H30/19H45: Carla Amado Gomes
Animais experimentais: uma barbárie necessária?

20H00/21H15: Pedro Alves
E entraram para junto de Noé na arca, dois a dois: Os animais e o exercício da liberdade religiosa

Dia 22 de Junho

MÓDULO VII
A nova legislação sobre incriminação de maus tratos a animais

18H30/19H45: Teresa Quintela
Os crimes de maus tratos e de abandono de animais de companhia: Direito Penal simbólico?

20H00/21H15: Deolinda Reis Simões
Aspectos forenses de aplicação da nova legislação – articulação das entidades envolvidas na produção de prova em juízo

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

Catálogo

De 2015-05-04 a 2015-06-23

2015-05-04T00:00:00 2015-06-23T00:00:00 Europe/Lisbon Direito (do) Animal De 4 maio a 22 de junho de 2015, na FDUL FDUL ICJP

 

Curso Avançado

De 4 maio a 22 de junho de 2015
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Coordenação:
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes

 

Documentação

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