Patrocínio Judiciário e Representação do Estado em Juízo

 

1.ª Sessão (26 de maio) 

18h15m - 19h00m: A representação do Estado nos tribunais administrativos
Vasco Pereira da Silva (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)*
Alexandra Leitão (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

* Aula que será lecionada dia 7 de julho, das 19h40 às 20h30 e tem como tema "Patrocínio judiciário e representação do Estado em juízo: balanço geral"

2.ª Sessão (28 de maio)

18h15m – 20h00m: O sentido e alcance da revisão em curso do contencioso administrativo
Fausto de Quadros (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

3.ª Sessão (2 de junho)

18h15m – 19h15m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Ações administrativas
Mário Aroso de Almeida (Professor da Universidade Católica Portuguesa - Porto)

19h25m – 20h25m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Ações administrativas em matéria de urbanismo e de ambiente
António Duarte Almeida (Advogado, TSDACC advogados)

4.ª Sessão (4 de junho)

18h15m – 19h15m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Ações administrativas sobre contratos (invalidade e execução)
José Mário Ferreira de Almeida (Advogado especialista, Ferreira de Almeida, Luciano Marcos & Associados)

19h25m – 20h25m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Ações administrativas em matéria de responsabilidade civil intentadas contra o Estado
João Raposo (Advogado especialista, Consultor do CEJUR)

5.ª Sessão (9 de junho)

18h15m – 19h15m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Providências cautelares
Maria Fernanda Maçãs (Consultora do Banco de Portugal)

19h25m – 20h25m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Processos urgentes do tipo condenatório: intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias e para prestação de informações e acesso aos documentos administrativos
Pedro Marchão Marques (Desembargador do Tribunal Central Administrativo – Sul)

6.ª Sessão (11 de junho)

18h15m – 19h15m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Processos urgentes do tipo impugnatório: contencioso pré-contratual e contencioso eleitoral
Marco Caldeira (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

19h25m – 20h25m: Patrocínio e representação do Estado junto do Tribunal Constitucional
Alexandre Sousa Pinheiro (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

7.ª Sessão (16 de junho)

18h15m – 19h15m: A sujeição dos licenciados em Direito com funções de apoio jurídico aos deveres deontológicos da advocacia
Tiago Antunes (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

19h25m – 20h25m: A aplicação supletiva do Código de Processo Civil às ações administrativas
Paula Meira Lourenço (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Comissão de Mercado de Valores Mobiliários)

8.ª Sessão (18 de junho)

18h15m – 19h15m: Os processos de injunção intentados contra o Estado
Luís Goes Pinheiro (Secretário-Geral da Câmara dos Solicitadores)

19h25m – 20h25m: A representação do Estado nos processos de contraordenação
Paulo Dá Mesquita (Procurador Geral Adjunto e vogal do Conselho Consultivo da PGR)

9.ª Sessão (23 de junho)

18h15m – 19h15m: Audiência de julgamento e produção de prova na defesa do Estado
Ricardo Guimarães (Advogado, Linklaters)
Raúl Relvas Moreira (Advogado, Linklaters)

19h25m – 20h25m: Outros processos que envolvam a representação do Estado
Isabel Alexandre (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

10.ª Sessão (25 de junho)

18h15m – 19h15m: Patrocínio e representação do Estado perante instâncias internacionais
Maria Luísa Duarte (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

19h25m – 20h25m: A representação do Estado nos tribunais administrativos (continuação): Pluralidade de partes e de pedidos e processos em massa
João Tiago Silveira (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Consultor da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)

11.ª sessão (30 de junho)

18h15m – 19h15m: Patrocínio e representação do Estado: uma experiência prática
Vítor Pereira Coelho (Ex-consultor jurídico do Ministério da Defesa Nacional)

19h25m – 20h25m: Mediação em Direito Público
Ana Celeste Carvalho (Desembargadora no Tribunal Central Administrativo - Sul)

12.ª sessão (2 de julho)

18h15m – 19h15m: A arbitragem institucionalizada em matéria administrativa
Domingos Farinho (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

19h25m – 20h25m: O Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)
Nuno Villa-Lobos (Diretor do Centro de Arbitragem Administrativa)

13.ª sessão (7 de julho)

18h15m – 19h30m: Representação do Estado e arbitragem
Sérvulo Correia (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Sérvulo & Associados)

19h40m – 20h30m: Patrocínio judiciário e representação do Estado em juízo: balanço geral
Vasco Pereira da Silva (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

Catálogo

Apresentação

Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
De 2015-05-26 a 2015-07-07

2015-05-26T00:00:00 2015-07-07T00:00:00 Europe/Lisbon Patrocínio Judiciário e Representação do Estado em Juízo De 26 de maio a 7 de julho de 2014, na FDUL FDUL ICJP

 

De 26 de maio a 7 de julho de 2015
Faculdade de direito da Universidade de Lisboa

Coordenação científica: 
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
Mestre João Tiago Silveira 

Colaboração:

 

 

Documentação

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