Direito dos Resíduos

 
Conferência inaugural: «Perspetivas de futuro do setor dos resíduos em Portugal»,
no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 29 de abril de 2013, a partir das 15h

I – Enquadramento do sector dos resíduos (4 sessões)

3.5.2013

1.ª Sessão: «Princípios fundamentais do Direito dos Resíduos» - Prof. Doutora Alexandra Aragão (FDUC)
2.ª Sessão: «Enquadramento técnico e cadeia de valor no setor dos resíduos» - Eng.ª Dulce Pássaro

4.5.2013

3.ª Sessão: «Sustentabilidade e o setor dos resíduos: Princípios e conceitos fundamentais» - Prof. Doutor Rui Cunha Marques (IST)
4.ª Sessão: «Enquadramento do setor dos resíduos no âmbito do Direito da União Europeia – Mestre Miguel Gorjão Henriques (FDUC e Sérvulo & Associados)

II – Modelo institucional e regulatório do setor dos resíduos (6 sessões)

10.5.2013

5.ª Sessão: «Os serviços de interesse (económico) geral de resíduos urbanos» - Prof. Doutor Pedro Gonçalves (FDUC e Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)
6.ª Sessão: «A regulação no setor dos resíduos em Portugal» - Eng. Jaime Melo Baptista (Presidente do Conselho Diretivo da ERSAR)

11.5.2013

7.ª Sessão: «Organização e enquadramento institucional do setor dos resíduos em Portugal e no mundo» - Prof. Doutor Rui Cunha Marques (IST)
8.ª Sessão: «Organização do setor dos resíduos urbanos e dos resíduos especiais em Portugal» - Eng.º João Pedro Rodrigues (Presidente da EGF) 

17.5.2013

9.ª Sessão: «A participação do setor privado nos serviços públicos de resíduos» - Prof. Doutor Rui Cunha Marques (IST)
10.ª Sessão: «A importância da empresarialização na gestão do setor dos resíduos» - Dr. Domingos Saraiva (EGSRA – Associação de Empresas Gestoras de Sistemas de Resíduos)

III – Planeamento e prevenção de resíduos (2 sessões)

18.5.2013

11.ª Sessão: «Planeamento de resíduos» - Prof. Doutor João Miranda (FDUL e FALM & Associados)
12.ª Sessão: «Prevenção de resíduos» - Prof. Doutora Ana Neves (FDUL)

IV – Gestão de resíduos (7 sessões)

24.5.2013

13.ª Sessão: «Classificação de resíduos» - Mestre Ana Vaz (APA)
14.ª- Sessão: «Operações de gestão de resíduos: gestão intermédia e gestão final» - Doutor Paulo Ribeiro (3Drivers)

25.5.2013

15.ª Sessão: «Licenciamento de operações de gestão final de resíduos» - Mestre Pedro Moniz Lopes (FDUL)
16.ª Sessão: «Regimes especiais de licenciamento de gestão de resíduos» - Mestre Jorge Silva Sampaio (FDUL e Sérvulo & Associados)

31.5.2013
17.ª Sessão: «O papel da entidade licenciadora no setor dos resíduos» - Dr. Nuno Lacasta (Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente) - trocou o horário da sessão com a Dra. Heloísa Oliveira
18.ª Sessão: «A gestão integrada de resíduos» - Dr. Luís Veiga Martins (Diretor-Geral da Sociedade Ponto Verde) - trocou o horário da sessão com o Eng.º João Letras

1.6.2013

19.ª Sessão: «A valorização dos resíduos» – Mestre Nuno Cruz (IST)
20.ª Sessão: «A reciclagem de resíduos» - Eng.º João Letras (SPV) - trocou o horário da sessão com o Dr. Luís Veiga Martins

7.6.2013

21.ª Sessão: «Responsabilidade ambiental do produtor e do operador de gestão de resíduos» - Dra. Heloísa Oliveira (FDUL e Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados) - trocou o horário da sessão com o Dr. Nuno Lacasta
22.ª Sessão: «Movimento transfronteiriço de resíduos» - Mestre Miguel Sousa Ferro (FDUL e Sérvulo & Associados)

8.6.2013
23.ª Sessão: «Direitos e deveres dos utilizadores de resíduos» - Dr.ª Ana Tapadinhas (DECO)

V – Contratação no setor dos resíduos (3 sessões)

8.6.2013

24.ª Sessão: «Contratação pública no setor dos resíduos» - Mestre Ana Luísa Guimarães (Sérvulo & Associados)

21.6.2013

25.ª Sessão: «Contratualização entre operadores no setor dos resíduos» - Prof. Doutor Carlos Cruz (IST)
26.ª Sessão: «Contratos de adaptação ambiental no setor dos resíduos» - Mestre Mark Kirkby (Sérvulo & Associados)

VI – Regime económico-financeiro dos resíduos (4 sessões)

22.6.2013

27.ª Sessão: «Enquadramento económico-financeiro do setor dos resíduos – Mestre João Simão Pires (UCP)
28.ª Sessão: «Sistemas tarifários e mecanismos de pagamento no setor dos resíduos» - Dr. Dalila Romão (FALM & Associados)

28.6.2013

29.ª Sessão: «O mercado organizado de resíduos» - Dr. Tiago Antunes (FDUL)
30.ª Sessão: «Qualidade de serviço e desempenho dos serviços de gestão de resíduos urbanos» - Prof. Doutor Pedro Simões (IST)

5.7.2013 – Conferência Final a decorrer no Anfiteatro 6 da FDL, às 18h sobre «A internacionalização das empresas portuguesas no sector dos resíduos», com programa a divulgar oportunamente

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
 

Catálogo

De 2013-05-03 a 2013-07-07

2013-05-03T00:00:00 2013-07-07T00:00:00 Europe/Lisbon Direito dos Resíduos De 3 de maio a 7 de julho de 2013 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa FDUL ICJP

Curso Pós-Graduado de Atualização

De 3 de maio a 7 de julho de 2013
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Coordenação científica:
Prof. Doutor João Miranda
Prof. Doutor Rui Cunha Marques (IST)
Mestre Ana Luísa Guimarães
Mestre António Leitão Amaro
Mestre Mark Kirkby.

Parceiros institucionais:

     

     

  
 

 

Documentação

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