Direito do Turismo

 

Conferência inaugural: «Perspetivas de futuro da atividade turística em Portugal»
Dia 18 de fevereiro de 2013 no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

I – Turismo - Enquadramento internacional e nacional (2 sessões)

22.2.2013 (Adiada para 10.5.2013)
1.ª Sessão: «Contexto e tendências do Turismo internacional. Fontes do Direito Internacional e Europeu do Turismo» - Dra. Sandra Carvão (Organização Mundial de Turismo)
2.ª Sessão: «Política de Turismo em Portugal. Organização administrativa do Turismo. Rede de promoção externa» - Dr. Frederico Costa 
(alteração: o Dr. Sérgio Guerreiro, Director de Planeamento Estratégico do Turismo de Portugal, lecionará a aula em substituição do Dr. Frederico Costa, que não pode estar presente).

II – Planeamento e instalação de empreendimentos turísticos (8 sessões)

23.2.2013
3.ª Sessão: «A sustentabilidade da atividade turística» - Mestre José Cunhal Sendim
4.ª Sessão: «A avaliação ambiental de planos e de projetos no setor do turismo» - Prof. Doutor João Miranda

1.3.2013
5.ª Sessão: «Empreendimentos turísticos e instrumentos de planeamento territorial» - Mestre José Mário Ferreira de Almeida
6.ª Sessão: «Atividade turística e salvaguarda do património cultural» - Mestre João Martins Claro

2.3.2013
7.ª Sessão: «Procedimentos de controlo prévio das operações de instalação de empreendimentos turísticos» - Dr. Luciano Marcos
8.ª Sessão: «Tipologias e caraterísticas dos empreendimentos turísticos» - Dra. Cristina Siza Vieira

8.3.2013
9.ª Sessão: «Os sistemas de classificação internacionais e o modelo português» - Dra. Ana Mendes Godinho
10.ª Sessão: «Instalação e desenvolvimento de um empreendimento turístico. Caso de estudo» - Eng.º João Madeira

III – Exploração, gestão e funcionamento de empreendimentos turísticos (8 sessões)

9.3.2013
11.ª Sessão: «Resorts Integrados: da conceção à exploração» - Eng.º Luís Correia da Silva 
12.ª Sessão: «Direitos reais de habitação periódica, direitos de habitação turística e novas formas de comercialização» - Dr. Jorge Gonçalves

15.3.2013
13.ª Sessão: «Empreendimentos turísticos em propriedade plural» - Prof. Doutor Claudio Monteiro 
14.ª Sessão: Questões registrais dos empreendimentos turísticos» - Dra. Madalena Teixeira

16.3.2013
15.ª Sessão: «A exploração e o funcionamento dos empreendimentos turísticos» - Mestre Joana Pinto Monteiro
16.ª Sessão: «A forma e o conteúdo dos títulos constitutivos de empreendimentos turísticos» - Prof. Doutor Claudio Monteiro

22.3.2013
17.ª Sessão: «Direitos e deveres da entidade exploradora de empreendimentos turísticos» - Mestre Cristina Coelho
18.ª Sessão: «Direitos e deveres dos proprietários e de outros utilizadores de empreendimentos turísticos» - Mestre Cristina Coelho

IV – Enquadramento legal das atividades turísticas (8 sessões)

23.3.2013
19.ª Sessão: «A aplicação do regime do licenciamento zero às atividades turísticas» - Mestre João Tiago Silveira
20.ª Sessão: «O licenciamento da instalação e o funcionamento de estabelecimentos de restauração e bebidas» - Mestre Gonçalo Reino Pires

5.4.2013
21.ª Sessão: «A segurança alimentar e a fiscalização das atividades turísticas» – Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
22.ª Sessão: «A atividade das agências de viagens e de turismo. Regime jurídico e tendências» - Dra. Ana Mendes Godinho

6.4.2013
23.ª Sessão: «A proteção do consumidor de produtos turísticos» - Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira 
24.ª Sessão: «Empresas de animação turística e os operadores marítimo-turísticos. Regime jurídico e constrangimentos da atividade» - Dra. Ana Barbosa

12.4.2013
25.ª Sessão: «Enquadramento legal dos jogos de fortuna e de azar» – Dr. Mário Assis Ferreira
26.ª Sessão: «O problema da regulamentação dos jogos on-line» - Dr. Mário Assis Ferreira

V – Relações laborais no turismo (4 sessões)

13.4.2013
27.ª Sessão: «As implicações do novo Código do Trabalho e do regime de Segurança Social no setor do turismo» – Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
28.ª Sessão: «As especificidades das relações laborais no turismo. Regras e exceções» - Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito

19.4.2013
29.ª Sessão: «A organização dos tempos de trabalho no setor do turismo» - Dr. João Vieira
30.ª Sessão: «A contratação coletiva no turismo» - Dr. Manuel Nabais

VI – Instrumentos financeiros e fiscais do setor do turismo (6 sessões)

20.4.2013
31.ª Sessão: «Montagem financeira de uma operação turística» - Dr. José Theotónio
32.ª Sessão: «Instrumentos de inovação financeira: fundos de capital de risco e fundos de investimento imobiliário» - Dr. Rui Valente

26.4.2013
33.ª Sessão: «Os seguros na atividade turística» - Dr. Vicente Mendes Godinho
34.ª Sessão: «O regime fiscal das atividades turísticas» - Prof. Doutor Carlos Lobo (adiada para 3.05.2013, das 17:00 às 18:15)

27.4.2013
35.ª Sessão: «Instrumentos de investimento no turismo: QREN, Fundo Jessica, linhas de crédito e protocolos bancários» - Dra. Maria José Catarino 
36.ª Sessão: «A utilidade turística e o interesse para o turismo» - Dra. Maria João Torres da Silva

VII – Distribuição, comercialização, promoção e internacionalização (4 sessões)

3.5.2013
37.ª Sessão: «Relações comerciais entre players turísticos» - Dr. Miguel Simões de Almeida
38.ª Sessão: «A internacionalização da atividade turística» - Apresentação de caso de estudo – Dr. Luís Araújo

4.5.2013
39.ª Sessão: «A presença e a participação na Web 2.0. Consequências jurídicas» - Mestre Manuel Lopes Rocha
40.ª Sessão: «O comércio eletrónico de produtos turísticos» - Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

 

 

 

Catálogo

De 2013-02-22 a 2013-05-04

2013-02-22T00:00:00 2013-05-04T00:00:00 Europe/Lisbon Direito do Turismo De 22 de fevereiro a 4 de maio de 2013 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa FDUL ICJP

 

Curso Pós-Graduado de Atualização
De 22 de Fevereiro a 4 de Maio de 2013
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Coordenação científica:
Prof. Doutor Claudio Monteiro / Prof. Doutor João Miranda
Dra. Cristina Siza Vieira / Dra. Ana Mendes Godinho

Apoio institucional:

 

Documentação

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