Curso Avançado Direito da Liberdade de Expressão e Transformação Tecnológica: Novos Contextos e Conflitos

 

12 de outubro

18h30 - 19h45 | 1) Constituição e liberdade de expressão *A confirmar

  • Prof. Maria Lúcia Amaral

20h00 - 21h15 | 2) O âmbito de proteção da liberdade de expressão

  • Prof. Jorge Reis Novais  (FDL)

 

13 de outubro

18h30 - 19h45 | 3) A internacionalização do direito da liberdade de expressão: o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal de Justiça da União Europeia

  • Prof. Paulo Pinto de Albuquerque (UCP)

20h00 - 21h15 | 4) O impacto da sociedade digital no espaço público democrático

  • Prof. Miguel Poiares Maduro (UCP/EUI - Diretor European Digital Media Observatory

 

 

19 de outubro

18h30 - 19h45 | 5) Liberdade de expressão, princípio da verdade e fake news

  • Prof. Jonatas Machado (FDC)

20h00 - 21h15 | 6) Liberdade de Expressão, propaganda e eleições

  • Prof. Catarina Santos Botelho (UCP)

 

 

20 de outubro

18h30 - 19h45 | 7) Liberdade de expressão na Internet (hetero-regulação e co-regulação)

  • Prof. Rui Lanceiro e Prof. Domingos Farinho (FDL)

20h00 - 21h15 | 8) Liberdade de expressão e redes sociais (autorregulação)

  • Dr. Gonçalo Machado Borges (MLGTS)

 

26 de outubro

18h30 - 19h45 | 9) Liberdade de expressão e responsabilidade dos intermediários

  • Dr. Tiago Bessa (VdA)

20h00 - 21h15 | 10) Plataformas online de muito grande dimensão e liberdade de expressão

  • Prof. Pedro Lomba (FDL/PLMJ)

 

 

27 de outubro

18h30 - 19h45 | 11) Presente e futuro do direito da difamação

  • Dr. João Viana (FDL/MLGTS)

 

 

27 de outubro

20h00 - 21h15 | 12) Liberdade de expressão no desporto

  • Dra. Sara Azevedo (FDL)

 

2 de novembro

18h30 - 19h45 | 13) Liberdade de expressão e religião

  • Prof. Jaime Valle (FDL)

20h00 - 21h15 | 14) Liberdade de expressão e universidade

  • Dra. Mariana Melo Egídio (FDL)

 

3 de novembro

18h30 - 19h45 | 15) Liberdade de expressão e relações laborais

  • Prof. Guilherme Dray (FDL/Macedo Vitorino e Associados)

20h00 - 21h15 | 16) Internet, cyberspeech e atividade criminal

  • Mestre David Silva Ramalho (FDL/MLGTS)

9 de novembro

18h30 - 19h45 | 17) Liberdade de expressão e discurso de ódio na Internet *a confirmar

  • Prof. Blanco de Morais (FDL)

20h00 - 21h15 | 18) Liberdade de Expressão e Linguagem: regresso a Orwell?

  • Prof. Miguel Nogueira de Brito (FDL/MLGTS)

 

10 de novembro

18h30 - 19h45 | 19) Liberdade de expressão e o processo judicial

  • Juiz Dr. Pedro Soares de Albergaria

20h00 - 21h15 | 20) Liberdade de expressão e media

  • Doutor Nuno Conde (Impresa)

 

 

 16 de novembro

18h30 - 19h45 | 21) Liberdade de expressão, ciência e discurso científico

  • Mestre Tiago Fidalgo de Freitas (FDL)

20h00 - 21h15 | 22) Liberdade de Expressão, Privacidade e Proteção de Dados

  • Mestre Dra. Rita de Sousa Costa (PLMJ)

 

 

 17 de novembro

18h30 - 19h45 | 23) Liberdade de expressão, vigilância e segurança nacional

  • Prof. Sofia Casimiro (FDL/ACM)

20h00 - 21h15 | 24) Liberdade de expressão e marcas

  • Dr. Hugo Queiroz (PLMJ)

 

23 de novembro

18h30 - 19h45 | 25) Liberdade de Expressão e propriedade Intelectual

  • Prof. Dr. Nuno Sousa e Silva (UCP/PCTS e Associados)

20h00 - 21h15 | 26) Liberdade de Expressão e segredos comerciais

  • Dr. Vítor Pamela Fidalgo (FDL/Inventa)

 

30 de novembro

18h30 - 19h45 | 27) Liberdade de Expressão na esfera económica e profissional

  • Prof. Pedro Lomba (FDL/PLMJ)

 

 

30 de novembro

Hora a confirmar | “Judicial Protection of Fundamental Rights on the Internet A Road Towards Digital Constitutionalism?”

  • Prof. Oreste Policcino (Bocconi University School of Law)

 

Catálogo

De 2021-10-12 a 2021-11-30
ICJP - Plataforma Zoom
2021-10-12T00:00:00 2021-11-30T00:00:00 Europe/Lisbon Curso Avançado Direito da Liberdade de Expressão e Transformação Tecnológica: Novos Contextos e Conflitos De 12 de outubro a 30 de novembro de 2021, online na plataforma Zoom FDUL ICJP

 

Coordenação:

  • Pedro Lomba
  • Tiago Fidalgo de Freitas

 

Documentação

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