V Curso Pós-Graduado em Direito da Defesa Nacional

 

A crescente importância de uma visão holística sobre o Direito da Defesa Nacional, tendo presente o que cada vez mais é solicitado a profissionais e juristas da Administração Pública, das Forças Armadas e das empresas públicas ou privadas, a advogados, e a outros profissionais que trabalham nesta área ou por ela tenham um especial interesse, veio relevar a necessidade de um curso que garantisse uma perspetiva jurídica avançada e transversal sobre o Direito da Defesa Nacional.

Este curso, uma iniciativa conjunta do ICJP-CIDP, IE e do IDN, procura dar resposta a esta necessidade, pretendendo tratar de forma abrangente os aspetos centrais do Direito da Defesa Nacional, e que passa não só pelo enquadramento jurídico nacional, mas também da União Europeia e pela dimensão internacional.

O Curso estrutura-se, pois, em redor das grandes áreas do Direito da Defesa Nacional: as primeiras sessões são dedicadas ao enquadramento nacional e à relação crescente entre a Defesa e a Economia, seguem-se sessões relativas ao quadro normativo internacional, centrado forçosamente na OTAN e na ONU, e Europeu, focado na União Europeia e no progressivo espaço que a Defesa tem vindo a ganhar neste contexto.

O Curso dirige-se a todos os que trabalham ou que pretendem trabalhar na área da Defesa, no setor público ou privado, com ou sem formação jurídica, bem como a todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos nestas matérias.

As aulas decorrem às terças-feiras, em horário pós-laboral (18h00/19h30 – 19h45/21h15), nas instalações do Instituto da Defesa Nacional.

 

 

18h00 - Sessão de Abertura – 22 de setembro 2021

Quais os maiores desafios para a defesa nacional nos dias de hoje?

Professor Doutor Nuno Severiano Teixeira (ex-Ministro da Defesa Nacional)

 

Defesa – enquadramento nacional

1ª Sessão – 18h00 28 de setembro 2021 – Quadro Constitucional

  • Professor Doutor Carlos Blanco de Morais (FDL-ICJP)
     

2ª Sessão19h45 - 28 de setembro 2021- Estrutura Superior da Defesa Nacional – a Lei de Defesa Nacional e a Lei de Bases da Organização das Forças Armadas

  • General Luís Valença Pinto (MDN/Exército /UAL)
     

3.ª Sessão – 18h00 - 12 de outubro - Conceito Estratégico de Defesa Nacional

  • Major General Vítor Daniel Rodrigues Viana (MDN/Exército)
     

4ª Sessão – 19h45 - 12 de outubro – Regime de Profissionalização do Serviço Militar

  • Dr. António Cardoso (Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional/MDN)
     

5.ª Sessão – 18h00 – 19 de Outubro – Contencioso Administrativo no Domínio Militar

  • Professor Doutor Francisco Paes Marques (FDL-ICJP)
     

6ª Sessão – 19h45 – 19 de outubro – Código de Justiça Militar

  • Dr. Paulo Saragoça da Matta (ex-assistente da FDL, Advogado)
     

7.ª Sessão18h00 - 26 de outubro – Justiça Militar – uma perspetiva prática

  • Coronel Gil Prata, ex-juiz militar

 

Defesa – Economia de Defesa

8.ª Sessão19h45 – 26 de outubro – A nova abordagem de investimentos decorrente da Lei de Programação Militar

  • Dr. Alberto Coelho (ETI – Simulation and Engineering Solutions)
     

9.ª Sessão – 18h00 – 2 de novembro – Gestão da Economia de Defesa

  • Professor Doutor Marco Capitão Ferreira (Presidente do Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence, FDL-IE)
     

10.ª Sessão19h45 - 2 de novembro - Gestão da Economia de Defesa II

  • Professor Doutor Marco Capitão Ferreira (Presidente do Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence, FDL-IE)
     

11.ª Sessão18h00 - 9 de novembro - Indústrias da Defesa – a perspetiva do lado industrial

  • Eng.º Fernando Carvalho (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa)
     

12.ª Sessão - 19h45 - 9 de novembro – o Regime excecional do artigo 346.º do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia

  • Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues (FDL – IE – Cátedra Jean Monnet)
     

13.ª Sessão – 18h00 - 16 de novembro - Contratação (pública) no setor da Defesa – quadro geral nacional

  • Professor Doutor Pedro Sánchez (FDL, Sócio na Sérvulo & Associados)
     

14.ª Sessão – 19h45 – 16 de novembro – Regimes especiais de contratação ao abrigo do Direito Internacional Público

  • Dr. Mário João Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
     

15.ª. Sessão – 18h00 – 23 de novembro - Classificação de documentos e segredo de Estado

  • Dr. Mário João Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
     

16.ª Sessão – 19h45 – 23 de novembro – Execução de contratos no setor da Defesa

  • Mestre Alexandra Pessanha (FDL, IdD – Portugal Defence)
     

17.ª Sessão – 18h00 – 30 de novembro - Acesso à atividade Militar - Licenciamento para o exercício da atividade de comércio e/ou indústria de Bens e Tecnologias Militares / Produtos Relacionados com a Defesa

  • Mestre Vasco Xavier Mesquita (Advogado Sénior na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)
     

18.ª Sessão19h45 – 30 de novembro - Auxílios de Estado e Defesa

  • Professor Doutor Miguel Sousa Ferro (FDL, Managing Partner na Sousa Ferro & Associados)

 

Defesa - Enquadramento internacional - um mundo de/entre potências militares

19.ª Sessão18h00 – 7 de dezembro- - Defesa e Estratégia – como se conjugam e defendem interesses nacionais no âmbito multilateral (OTAN e ONU)

  • Professor Doutor António Paulo Duarte (IDN)
     

20.º Sessão19h45 – 07 de dezembro – A evolução do uso de força

  • Dr. Mário João de Brito Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
     

21.ª Sessão – 18h00 – 14 de dezembro - OTAN – a sua relevância enquanto sujeito de Direito Internacional no Séc. XXI

  • Dr. Mário João de Brito Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
     

22.ª Sessão – 19h45 – 14 de dezembro - Capítulo VII da Carta das Nações Unidas – interação institucional no âmbito da ONU

  • Mestre Inês Pires Marinho (ICJP-IDN)
     

23.ª Sessão – 18h00 – 4 de janeiro - Cooperação bilateral na área da Defesa – que papel numa lógica de crescente multilateralismo?

  • Dr. Paulo Lourenço (Diretor Geral da Política da Defesa Nacional)

 

Defesa e/na União Europeia

24.ª Sessão – 19h45 – 4 de janeiro - O enquadramento do Direito da União Europeia da área da Defesa

  • Mestre Inês Pires Marinho (ICJP-IDN)
     

25.ª Sessão 18h00 – 11 de janeiro – PESC – perspetiva de Relações Internacionais

  • Professora Doutora Ana Santos Pinto (Nova FCSH)
     

26Sessão – 19h45 – 11 de janeiro - A PCSD e a Estratégia Global da União Europeia para a Política Externa e de Segurança

  • Professora Doutora Isabel Nunes (IDN)
     

27.ª Sessão – 18h00 – 18 de janeiro - Agência Europeia da Defesa e Fundo e Europeu de Defesa

  • Dr.ª Catarina Nunes (Vogal do Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence)
     

28.ª Sessão – 19h45 – 18 de janeiro - O envolvimento nacional nos projetos PESCO

  • Dr.ª Catarina Nunes (Vogal do Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence)

 

Novos desafios na área da Defesa

29.ª Sessão – 18h00 – 25 de janeiro – A Estratégia Nacional de Segurança no Ciberespaço

  • Coronel João Manuel Ladeira Vitorino Assis Barbas (IDN)
     

30.ª Sessão - 19h45 – 25 de janeiro – Cibersegurança vs Ciberdefesa – a vertente prática

  • Eng.º Nuno Mendonça da Silva (Chief Operations Officer – A Nossa Aposta)
     

31.ª Sessão – 18h - 01 de fevereiro - A última fronteira na área da Defesa? O domínio do espaço

  • Eng.º Ricardo Conde (Diretor da Portugal Space)

 

19h45 – 01 de fevereiro - Sessão de Encerramento

Professora Doutora Helena Carreiras – Diretora do IDN

Catálogo

De 2021-09-22 a 2022-02-01
Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2021-09-22T00:00:00 2022-02-01T00:00:00 Europe/Lisbon V Curso Pós-Graduado em Direito da Defesa Nacional De 22 de setembro de 2021 a 1 de fevereiro de 2022, no Instituto da Defesa Nacional em Lisboa e Porto FDUL ICJP

 

Coordenação:

  • Professor Doutor João Tiago Silveira
  • Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues
  • Mestre Inês Pires Marinho
  • Coronel Alberto Marinheiro

Organizações:

Organização:

  

 

Documentação

Documentação

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