Workshop “Um ano de jurisprudência administrativa discutida online" (2019)

 

Conhecer a jurisprudência dos tribunais administrativos é condição necessária para uma melhor aplicação do Direito Administrativo nos mais diversos contextos profissionais primariamente relacionados com este ramo do Direito. Advogados, titulares de cargos públicos e funcionários da Administração Pública, bem como profissionais não juristas que lidem frequentemente com o Direito Administrativo: todos, sem exceção, devem estar a par da evolução da jurisprudência dos tribunais administrativos e dominar as suas mais recentes novidades.

É com este concreto objetivo que o ICJP se propõe a organizar, com uma periodicidade anual, um workshop no qual lhe dá conhecer o que precisa de saber sobre a jurisprudência produzida na jurisdição administrativa no ano que passou; e isto, claro, sem esquecer as mais importantes decisões tomadas pelo Tribunal de Contas nesse período.

Um workshop que se quer prático, informativo e de grande utilidade para todos os que lidam com os nossos tribunais administrativos ou que simplesmente tenham interesse em saber o que neles de relevante se decide.

 

 

6 de julho

 

1.ª Sessão (17h–18h)

Jurisdição e competência dos tribunais administrativos

José Duarte Coimbra

Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e Consultor Principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado

 

2.ª Sessão (18h-19h)

Questões processuais

João Tiago Silveira

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Sócio da Morais Leitão

 

José Azevedo Moreira

Investigador do Centro de Investigação de Direito Público e Advogado da Morais Leitão

 

7 de julho

 

3.ª Sessão (17h-18h)

Aplicação do CPA e do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas

Jorge Pação

Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa

 

4.ª Sessão (18h-19h)

Contencioso pré-contratual, aplicação do CCP e empreitadas

Miguel Assis Raimundo

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

 

Vasco Xavier Mesquita

Advogado da Morais Leitão

 

8 de julho

 

5.ª Sessão (16h30–19h30)

 

Direitos Administrativos especiais

 

Urbanismo

João Miranda

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Sócio da FALM

 

Ambiente

Rui Tavares Lanceiro

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Assessor no Tribunal Constitucional

 

Emprego Público

Diana Ettner

Advogada/Consultora da Morais Leitão

9 de julho

6.ª Sessão (17h-18h)

Um caso para debate

Francisco Paes Marques

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

 

Nuno Peres Alves

Sócio da Morais Leitão

 

7.ª Sessão (18h-19h)

A jurisprudência do Tribunal de Contas no ano que passou

Margarida Olazabal Cabral

Sócia da Morais Leitão

 

Catálogo

De 2020-07-06 a 2020-07-09
ICJP - Plataforma Zoom
2020-07-06T00:00:00 2020-07-09T00:00:00 Europe/Lisbon Workshop “Um ano de jurisprudência administrativa discutida online" (2019) 6 a 9 de julho de 2020, na plataforma Zoom FDUL ICJP

 

Coordenação

  • João Tiago Silveira
  • José Duarte Coimbra
  • Jorge Pação

 

 

Organização
 

Documentação

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