Duração e horário

90 horas letivas, repartidas por 60 aulas (1,5h) em horário pós-laboral, de 10 de março a 2 de julho de 2020, sendo admitida a inscrição e frequência global ou separada em cada um dos módulos de Contencioso Administrativo (30 aulas)/Contencioso Tributário (30 aulas)

As aulas decorrem na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, às 3.^as feiras (Contencioso Administrativo) ― e às 5.^as feiras (Contencioso Tributário), entre as 18h30-20h00 e as 20h15-21h45 (duas sessões diárias)
 

Número de vagas

35 participantes (admitidos segundo ordem de inscrição)
 

Propina

• Curso completo (60 aulas ´ 1,5h): € 1100
• Módulos separados (30 aulas ´ 1,5h): € 700
   

Certificados e Avaliação

Será emitido um Certificado de Frequência aos alunos que tenham estado presentes em, no mínimo, três quartos das sessões correspondentes ao módulo ou módulos em que estejam inscritos.

A emissão de um Certificado de Pós-Graduação depende da entrega de um trabalho escrito, a elaborar e a avaliar nos termos do Regulamento que acompanha este Programa. Aos alunos que frequentem os dois módulos e elaborarem com aproveitamento o trabalho escrito (em qualquer área) será atribuído um Certificado em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário; aos alunos que frequentem apenas um dos módulos e elaborem com aproveitamento o trabalho escrito será atribuído, respetivamente, um Certificado em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo ou Teoria e Prática de Contencioso Tributário.
 

Inscrições

• Inscrições online até vagas esgotarem, no website do IDEFF.
• As inscrições ficam confirmadas com a regularização do respetivo pagamento.
   

Contactos

Dra. Telma Oliveira, de 2.ª a 6.ª, 11h00-13h30 e 14h30-19h00.

Telefone: 217820265 – Telemóvel: 933469330 – e-mail: icjp@fd.ulisboa.pt