Duração e horário
90 horas letivas, repartidas por 60 aulas (1,5h) em horário pós-laboral, de 10 de março a 2 de julho de 2020, sendo admitida a inscrição e frequência global ou separada em cada um dos módulos de Contencioso Administrativo (30 aulas)/Contencioso Tributário (30 aulas)
As aulas decorrem na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, às 3.as feiras (Contencioso Administrativo) ― e às 5.as feiras (Contencioso Tributário), entre as 18h30-20h00 e as 20h15-21h45 (duas sessões diárias)
Número de vagas
35 participantes (admitidos segundo ordem de inscrição)
Propina
- Curso completo (60 aulas ´ 1,5h): € 1100
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Módulos separados (30 aulas ´ 1,5h): € 700
Certificados e Avaliação
Será emitido um Certificado de Frequência aos alunos que tenham estado presentes em, no mínimo, três quartos das sessões correspondentes ao módulo ou módulos em que estejam inscritos.
A emissão de um Certificado de Pós-Graduação depende da entrega de um trabalho escrito, a elaborar e a avaliar nos termos do Regulamento que acompanha este Programa. Aos alunos que frequentem os dois módulos e elaborarem com aproveitamento o trabalho escrito (em qualquer área) será atribuído um Certificado em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário; aos alunos que frequentem apenas um dos módulos e elaborem com aproveitamento o trabalho escrito será atribuído, respetivamente, um Certificado em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo ou Teoria e Prática de Contencioso Tributário.
Inscrições
- Inscrições online até vagas esgotarem, no website do IDEFF.
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As inscrições ficam confirmadas com a regularização do respetivo pagamento.
Contactos
Dra. Telma Oliveira, de 2.ª a 6.ª, 11h00-13h30 e 14h30-19h00.
Telefone: 217820265 – Telemóvel: 933469330 – e-mail: icjp@fd.ulisboa.pt
