Avanços da Jurisdição Constitucional: Diálogos Brasil-Portugal

 
SEGUNDA-FEIRA | 07 de outubro de 2019
09h30. Mesa de abertura

  • Maria Luísa Duarte. Presidente da Direção do ICJP
  • Luciano Bernart. Presidente da ABDConst
  • Jaime Valle. Coordenador do evento
  • Luis Henrique Braga Madalena. Coordenador do evento
  • Rene Sampar. Coordenador do evento

10h00. Primeira mesa de trabalhos.

  • Flávio Pansieri (ABDConst e PUC-PR)
    Mutação constitucional.
     
  • Gonçalo Almeida Ribeiro (ICJP, Católica e Tribunal Constitucional)
    O modelo português de justiça constitucional.

11:00. Intervalo.

11h30. Segunda mesa de trabalhos.

  • Luis Henrique Braga Madalena (ABDConst e UERJ)
    O conceito de Constituição no contexto da Carta brasileira de 1824.
     
  • Jorge Reis Novais (ICJP e FDUL)
    Jurisdição constitucional e limites ou restrições aos Diretos Fundamentais.
     
  • Ricardo Branco (ICJP e FDUL)
    Jurisdição constitucional: uma plena jurisdição?

 
TERÇA-FEIRA | 08 de outubro de 2019
09h30. Terceira mesa de trabalhos.

  • Carlos Blanco de Morais (ICJP e FDUL)
    A jurisprudência constitucional criativa: avanços e recuos no princípio da separação de poderes.
     
  • Ilton Norberto Robl Filho (ABDConst, UFPR e IDP)
    Accountability e independência judicial no Direito Comparado.
     
  • Miguel Nogueira de Brito (ICJP e FDUL)
    A dignidade humana na jurisprudência do Tribunal Constitucional.

11:00. Intervalo.

11h30. Quarta mesa de trabalhos.

  • Rui Tavares Lanceiro (ICJP e FDUL)
    A manipulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral no sistema português de fiscalização.
     
  • João Tiago Silveira (ICJP e FDUL)
    Restrição temporal de efeitos das decisões de inconstitucionalidade em fiscalização sucessiva concreta.
     
  • Jaime Valle (ICJP e FDUL)
    A fiscalização preventiva da constitucionalidade entre a direção política e o controlo jurisdicional.

 
QUARTA-FEIRA | 09 de outubro de 2019
Concurso de trabalhos. Apresentações. Manhã e tarde.

QUINTA-FEIRA | 10 de outubro de 2019
09h30. Quinta mesa de trabalhos.

  • Francisco Monteiro Rocha Júnior (ABDConst e UFPR)
    Jurisdição criminal do Supremo Tribunal de Justiça do Império brasileiro (1841-1871).
     
  • Edson Vieira Abdala (ABDConst e Univali)
    Alcance da divulgação das comunicações dos operadores do direito obtidas por meio de hackers, sob a ótica processual penal e constitucional.
     
  • João Loureiro (Un. Coimbra)
    Socialidade e controlo de constitucionalidade.

11:00. Intervalo

11h30. Sexta mesa de trabalhos.

  • Jorge Miranda (ICJP, FDUL e Católica)
    A definir
     
  • Rene Sampar (ABDConst e UFSC)
    Separação de poderes e jurisdição constitucional ante ao “colapso” da modernidade.
     
  • Luís Pereira Coutinho (ICJP e FDUL)
    Interpretação constitucional e teoria política.
     

Encerramento
Resultado do Concurso de Trabalhos do Summer School 2019.

Catálogo

De 2019-10-07 a 2019-10-10
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Anfit. 7
2019-10-07T00:00:00 2019-10-10T00:00:00 Europe/Lisbon Avanços da Jurisdição Constitucional: Diálogos Brasil-Portugal 7 a 10 de outubro de 2019, no Auditório 7 da FDUL FDUL ICJP

 

SUMMER SCHOOL 2019

Organização

 

Documentação

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