Pós-Graduação em Direito do Ambiente

 

Dia 1 de Outubro

  • Direito do Ambiente, Constituição e Lei de bases: Dr. João Pereira Reis (Morais Leitão)
  • O objecto do Direito do Ambiente e o sentido do “direito ao ambiente”: Profª. Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)

Dia 3 de Outubro

  • O direito ao ambiente, uma trilogia procedimental: em especial, o direito de acesso à informação ambiental: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
  • Direito do Ambiente e alterações climáticas: Dr. Tiago Melo Cartaxo (FDUNL)
     

Dia 8 de Outubro

  • O regime da avaliação ambiental estratégica: Dr. Rui Ribeiro Lima (Morais Leitão)
  • Os programas, a REN e a RAN: Dr. José Mário Ferreira de Almeida (FALM)
     

Dia 10 de Outubro

  • O regime de avaliação de impacte ambiental I: Drª Heloisa Oliveira (FDUL)
  • O regime de avaliação de impacte ambiental II: Drª. Heloísa Oliveira
     

Dia 15 de Outubro

  • O regime de avaliação de impacte ambiental III: Eng.º Júlio de Jesus
  • O regime de avaliação de impacte ambiental IV: Eng.º Júlio de Jesus
     

Dia 17 de Outubro

  • O licenciamento ambiental: Prof. Doutor José Eduardo Figueiredo Dias (FDUC)
  • A relação entre o licenciamento ambiental e outros procedimentos: Dr. Hong Cheng Leong (FDUL)
     

Dia 22 de Outubro

  • O licenciamento ambiental II: Prof. Doutor João Tiago Silveira (Morais Leitão; FDUL)
  • Simplificação ambiental (inclui o regime do LUA): Prof. Doutor João Tiago Silveira
     

Dia 24 de Outubro

  • Direito da qualidade do ar: Dr. José Duarte Coimbra (FDUL)
  • Domínio público e Direito do Ambiente: Dr. Jorge Pação (FDUL)
     

Dia 29 de Outubro

  • A compensação ecológica ex ante: Dr. Luís Batista
  • A responsabilidade por dano ecológico: Profª Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)

Dia 31 de Outubro

  • Direito da água I: Dr. Tiago d’Alte
  • Direito da água II: Dr. Tiago d’Alte
     

Dia 5 de Novembro

  • O mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa: Profª Doutora Rute Saraiva (FDUL)
  • Outros instrumentos de mercado: Dr. Leong Cheng Hong (FDUL)

Dia 7 de Novembro

  • Direito dos resíduos I: Dr. Jorge Silva Sampaio (FDUL)
  • Direito dos resíduos II: Dr. Rui Ribeiro Lima (Morais Leitão)
     

Dia 12 de Novembro

  • O regime de prevenção de acidentes com substâncias perigosas: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
  • Direito da Conservação da Natureza: em especial, o regime da rede NATURA 2000: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
     

Dia 14 de Novembro

  • O contencioso ambiental II : Profª Doutora Carla Amado Gomes  (FDUL)​​
  • As contraordenações ambientais: Dr. Mário João Brito Fernandes (ICJP, Consultor na Abreu Advogados)
     

Dia 19 de Novembro

  • O contencioso ambiental I: Prof. Doutor Francisco Paes Marques (FDUL)
  • Os crimes ecológicos : Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes (FDUL)
     

Dia 21 de Novembro

  • Fiscalidade ambiental I: Profª. Doutora Rute Saraiva (FDUL)
  • Fiscalidade ambiental II: Dr. Nuno Oliveira Garcia

Catálogo

De 2019-10-01 a 2019-12-31
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-10-01T00:00:00 2019-12-31T00:00:00 Europe/Lisbon Pós-Graduação em Direito do Ambiente Outubro a Dezembro de 2019, na FDUL FDUL ICJP

 

Coordenação

  • Carla Amado Gomes
  • Rui Tavares Lanceiro

 

Parceria

 

Documentação

Documentação

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