Técnicas de Negociação em Contexto Jurídico (2019-2020)

Tudo aquilo que sempre quis saber sobre negociação e a Faculdade de Direito não lhe tinha ensinado.

O jurista é também um negociador mas nem sempre se sabe servir das ferramentas mais adequadas à negociação. E as Faculdades de Direito, pelo menos em Portugal, ao contrário do que acontece noutros Estados-membros da União Europeia e, com maior tradição, nos países anglo-saxónicos, não têm devotado atenção ao ensino de técnicas negociais a utilizar em ambiente jurídico.

Este curso procura colmatar esta lacuna e fornecer aos juristas, mas também a todos os que têm de conviver com juristas em ambientes jurídicos multidisciplinares, as ferramentas necessárias para o conhecimento e controlo das situações e etapas negociais, bem como a comunicação pública de informação jurídica.

O curso tem por destinatários juristas e não juristas que queiram aperfeiçoar os conhecimento relativos ao desenrolar dos processos negociais e as técnicas que lhes são inerentes. Serão abordadas numa perspectiva teórica e prática as negociações no sector público, no sector privado, no âmbito interno, no âmbito internacional e no seio da União Europeia.

O fenómeno negocial pode ser encarado a partir de diversas perspectivas e ramos do saber e todas elas contribuem para iluminar as dinâmicas negociais, permitindo identificar as diversas fases da negociação, as técnicas negociais e os momentos ideais para reforçar posições negociais.

O curso de técnicas de negociação em contexto jurídico faz apelo a uma abordagem multidisciplinar com recurso aos conhecimentos da psicologia, quer na análise dos estereótipos e preconceito implícito e actuação negocial; quer na análise da decisão e julgamento em contexto de negociação (racionalidade limitada, emoções e heurísticas, pistas de detecção de mentira e micro-expressões); da teoria dos jogos; da estratégia e táctica militares (definição e tempo do conflito, meios de combate, análise de um caso prático); das situações de negociação com tomada de reféns e da organização e direcção de reuniões e da gestão de equipas multidisciplinares.

Uma segunda parte do curso procura fornecer e aperfeiçoar as técnicas ao dispor do negociador, com módulos dedicados à retórica e à argumentação; à oratória e ao trabalhar da voz; à encenação e dramatização de textos que configurem situações de negociação; à comunicação pública de matérias jurídicas para não juristas com recurso ao meio televisivo e aos debates públicos, com recolha de som e imagem das simulações.

A terceira parte do curso incluirá quatro módulos teórico-práticos fazendo o ponto da situação da metodologia e prática da negociação em sede de procedimento legislativo interno, de procedimentos concursais e no âmbito do Código do Procedimento Administrativo, de negociação em sede contratual, de mediação laboral e negociação colectiva e da negociação de convenções internacionais e no âmbito da União Europeia.

A quarta parte do curso procura aplicar os conteúdos dos módulos teóricos multidisciplinares (primeira parte do curso), as técnicas ao dispor do negociador (segunda parte do curso) e as abordagens teórico-práticas (terceira parte do curso) a simulações de seis situações de negociação em sede de:
 

                a) procedimento legislativo interno;

                b) procedimentos concursais;

                c) funcionamento de um órgão colegial ao abrigo do Código do Procedimento Administrativo;

                d) uma compra e venda num sector económico objecto de regulação;

                e) uma convenção internacional;

                f) procedimento legislativo no âmbito da União Europeia.

 
1 de Outubro de 2019
18.30-20.00 O processo negocial do Brexit: constantes e rupturas

  • Embaixador João de Vallera
    Coordenador da Task Force para o Brexit
    Ministério dos Negócios Estrangeiros.

8 de Outubro de 2019
18.30-20.00

  • Módulo 1. Teoria dos jogos aplicada à negociação
    Miguel Moura e Silva - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

20.10-21.40

  • Módulo 2. O papel dos estereótipos e do preconceito, cognição social, preconceito implícito e actuação negocial
    Mário Boto Ferreira, Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

 
15 de Outubro de 2019
18.30-20.00

  • Módulo 3. Decisão e viéses de decisão em contexto de negociação; teoria da decisão, racionalidade limitada e heurísticas; pistas de detecção de mentira e micro-expressões
    Mário Boto Ferreira, Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

20.10-21.40

  • Módulo 4. Negociação em ambiente jurídico, dogmática e desafios, Miguel Romão
    Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 
22 de Outubro de 2019
18.30-20.00

  • Módulo 5. Estratégia e negociação: enquadramento teórico e histórico; elementos de estratégia; análise de um caso prático
    Carlos Branco, General do Exército português.

20.10-21.40

  • Módulo 6.  Estratégias negociais em situações de tomada de reféns
    Dr. Pedro Prata, coordenador de investigação criminal na Unidade Nacional Contra Terrorismo da Polícia Judiciária.

 
29 de Outubro de 2019
18.30-20.00

  • Módulo 7. Gestão de equipas negociais multidisciplinares, team building, organização e direcção de reuniões
    Mário João Fernandes, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consultor na Abreu Advogados.

29 de Outubro de 2019
20.10-21.40

  • Módulo 8. Retórica e argumentação: sistemas e modelos
    Nuno Nabais, Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

 
5 de Novembro de 2019
18.30-20.00

  • Módulo 9. Retórica e argumentação: ferramentas retóricas
    Nuno Nabais, Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

21.40-23.10

  • Módulo 10. Negociação colectiva e mediação laboral: estudo de casos e técnicas de negociação
    Guilherme Dray, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 
12 de Novembro de 2019
18.30-20.00

  • Módulo 11. Comunicação em público de matérias jurídicas (com registo de som e imagem): simulação de conferência de imprensa, como comunicar informação jurídica a não juristas
    Raquel Castro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

20.10-21.40

  • Módulo 12. A decorrer na sala estúdio da Cantina Velha da Universidade de Lisboa. Encenação de textos negociais
    Pedro Wilson, actor e encenador, Cénico de Direito.

 
19 de Novembro de 2019
Workshop a decorrer na sala estúdio da Cantina Velha da Universidade de Lisboa.
18.30-20.00

  • Módulo 13. Do Direito escrito ao Direito dito, interpretação do texto e interpretação jurídica
    Miguel Loureiro, actor e encenador.

20.10-21.40

  • Módulo 14. Masterclass de voz
    João Grosso, do elenco do Teatro Nacional D. Maria II.

 
26 de Novembro de 2019
18.30-20.00

  • Módulo 15. Comunicação em público de matérias jurídicas (com registo de som e imagem): debate/negociação em ambiente jurídico, Media Training
    Raquel Castro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

20.10-21.40

  • Módulo 16. A decorrer na sala estúdio da Cantina Velha da Universidade de Lisboa. Direcção de actores em simulação de negociações
    Pedro Wilson, actor e encenador, Cénico de Direito.

3 de Dezembro de 2019
18.30-20.00

  • Módulo 17. Negociação em processos de práticas restritivas da concorrência e concentração de empresas: compromissos, transacção e clemência
    Miguel Moura e Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

20.10-21.40

  • Módulo 18. Negociação em sede de procedimentos concursais e no âmbito do Código do Procedimento Administrativo
    João Tiago Silveira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

 
10 de Dezembro de 2019
18.30-20.00

  • Módulo 19. Negociação em sede contratual
    Florbela Pires, Advogada, ex-Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócia da Luiz Gomes & Associados.

20.10-21.40

  • Módulo 20. Negociação de convenções internacionais e na União Europeia
    Mário João Fernandes, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consultor na Abreu Advogados.

Simulações com grupos de dez discentes, um docente por grupo e um docente que coordena a simulação.
 
4 de Janeiro de 2020
10.30-13.30

  • Módulos 21.-22. Negociação em sede de procedimento legislativo
    João Tiago Silveira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

 
11 de Janeiro de 2020
10.30-13.30

  • Módulos 23.-24. Negociação em sede de procedimento concursal
    João Tiago Silveira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

 
18 de Janeiro de 2020
10.30-13.30

  • Módulos 25.-26. Negociação em sede de Código do Procedimento Administrativo, funcionamento de um órgão colegial
    Alexandre Sousa Pinheiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 
25 de Janeiro de 2020
10.30-13.30

  • Módulos 27.-28. Negociação em sede contratual, com envolvimento de reguladores sectoriais
    Florbela Pires, Advogada, ex-Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócia da Luiz Gomes & Associados.

 
1 de Fevereiro de 2020
10.30-13.30

  • Módulos 29.-30. Negociação de convenções internacionais, bilaterais e multilaterais
    Tiago Fidalgo de Freitas,  assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 
8 de Fevereiro de 2020
10.30-13.30

  • Módulos 31.-32. Negociação na União Europeia
    Mário João Fernandes, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consultor na Abreu Advogados.

Apresentação

De 2019-10-01 a 2020-02-11
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-10-01T00:00:00 2020-02-11T00:00:00 Europe/Lisbon Técnicas de Negociação em Contexto Jurídico (2019-2020) 1 de outubro de 2019 a 8 de fevereiro de 2020, na FDUL FDUL ICJP

 

Coordenação

  • Prof. Doutor João Tiago Silveira
  • Dr. Mário João de Brito Fernandes

 

Parceria

 

 

Documentação

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