icjp

 
01.03.2019
 
1. Direito e Economia Social: uma introdução

• Domingos Soares Farinho (FDUL)
   

2. “O Setor Cooperativo e Social” - enquadramento constitucional

• Luís Pereira Coutinho (FDUL)

   

02.03.2019           
            
3. A Lei de Bases da Economia Social e os setores mercantil e não mercantil

• Nuno Cunha Ro-drigues (FDUL)
   

4. As formas jurídicas da economia social: fundações (constituição, alterações e extinção)

• Domingos Soares Farinho (FDUL)

 
08.03.2019  
     
5. As formas jurídicas da economia social: associações (constituição, alterações e extinção)

• Francisco Mendes Correia (FDUL)
   

6. A Lei de Bases da Economia Social e o papel do Setor Público

• Eduardo Graça (CASES)

 
09.03.2019
 
7. As formas jurídicas da economia social: cooperativas e mutualidades (constituição, altera-ções e extinção)

• Deolinda Meira (ISCAP)
   

8. As formas jurídicas da economia social: novas formas jurídicas, os híbridos e as sociedades comerciais (constituição, alterações e extinção) no debate europeu contemporâneo

• João Salazar Leite (CASES)
   

15.03.2019
 
9. As formas jurídicas da economia social: as pessoas canónicas (constituição, alterações, extinção)

• Pedro Caridade Freitas (FDUL)
   

10. A empresa social e o financiamento da Economia Social

• Nazaré Costa Cabral (FDUL)

 
16.03.2019
 
11. O Estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública

• Domingos Soares Farinho (FDUL)  
   

12. O Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

• Licínio Lopes Mar-tins (FDUC)

 
22.03.2019
 
13. O direito da União Europeia e a Economia Social. Em especial: os serviços sociais de inte-resse geral

• Rui Lanceiro (FDUL)
   

14. Candidaturas a financiamentos da União Europeia

• Sandra Tavares (POISE)

 
23.03.2019
 
15. O direito regional e a Economia Social

• Renato Gonçalves (FDUL)
   

16. O direito local da Economia Social

• Ana Neves (FDUL)

 
29.03.2019
 
17. O regime fiscal das entidades da Economia Social

• Carlos Lobo (FDUL)
   

18. O regime fiscal de mecenato e investimento social

• Paulo Marques (FDUL)

 
30.03.2019
 
19. Os mecanismos de financiamento público da Economia Social

• Domingos Lopes (POISE)
  (por confirmar)
   

20. Os mecanismos de financiamento e de apoio da Estrutura de Missão Portugal Inovação So-cial

• Filipe Almeida (EMPIS)

 
05.04.2019
 
21. Due dilligence legal em projetos de investimento social

• Margarida Couto (VdA)
   

22. Os mecanismos de financiamento privado da Economia Social: filantropia e investimento social. Em especial: os Fundos de Empreendedorismo Social

• António Miguel (Maze)

 
06.04.2019   
  
23.  A contratação pública e a Economia Social

• Miguel Assis Raimundo (FDUL)
   

24. Instrumentos jurídicos de medição e avaliação de impacto social

• Sara Azevedo (FDUL/PCM)

 
12.04.2019
 
25. Regras de bom governo das entidades da Economia Social. Em especial: os deveres fiduciá-rios

• André Teixeira de Figueiredo (FDUNL/PLMJ)
   

26. Modelos de bom governo das entidades da Economia Social. Em especial: as relações inte-rorgânicas e a abertura às partes interessadas

• Rogério Cação (CONFECOOP)

 
13.04.2019
 
27. A regulação pública das entidades da Economia Social

• Rute Saraiva (FDUL)     
   

28. A regulação pública dos investidores sociais

• Luís Catarino (CMVM)

 
26.04.2019
 
29. Contabilidade e finanças da Economia Social

• Catarina Mocho (CASES)
   

30. Os contratos de cooperação e de gestão entre o Estado e as entidades da Economia Social

• João Dias (CNIS)

 
27.04.2019
 
31. A questão estatística - Conta Satélite da Economia Social

• Ana Cristina Ramos (INE)
   

32. Direito laboral e Economia Social. Em especial: o regime jurídico do voluntariado

• Ana Olim (CASES)

 
03.05.2019
33. Valores mobiliários e Economia Social

• Hugo Moredo Santos (VdA)
   

34. Mesa redonda com dirigentes de entidades da Economia Social subordinado ao tema: o futuro da economia social nos planos institucional e legal

• Moderadores: Eduardo Graça (CASES) e António Miguel (Maze)
• Convidados: (a divulgar)